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Estamos bem próximos de um novo pleito eleitoral. Nesse período sempre existe uma grande expectativa sobre o que vai acontecer a partir dele. No Brasil o setor público tem um papel muito relevante na vida de seus cidadãos, seja do ponto de vista econômico quanto relacionado à agenda institucional.
O nosso país empobreceu muito sua agenda institucional e com isso a capacidade de evoluir nos graves problemas que há muito enfrenta.
Temos um Governo sem projeto de país, um Congresso que não passa por uma agenda de construção e um Judiciário encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal que deixou a sua função constitucional de lado para influir como agente político, interferindo em quase todas as questões nacionais.
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Neste artigo vou me deter somente as questões econômicas.
Temos crescido nos últimos anos a uma taxa maior do que anos atrás por alguns fatores, o desemprego vem caindo há vários anos ajudando a não termos pressão inflacionária.
Fizemos, nos governos Temer e Bolsonaro, um grande conjunto de reformas que deram impulso à nossa economia, que também cresceu a partir de estímulos fiscais, que há tempos se mostram insustentáveis e que levaram a nossa divida publica da faixa de 70% de nosso PIB para mais de 80%, colocando o Brasil entre os países emergentes mais endividados.
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Estes fatores que tanto contribuíram para o nosso crescimento, não estão mais presentes, ou já nos deixaram com grande fragilidade, como é o caso da política fiscal.
O problema fiscal chegou ao limite
Essa é a principal razão para que passemos por uma grande arrumação de casa, um importante ajuste de rota principalmente na gestão fiscal, que trouxe alguns impulsos de curto prazo, mas que seu custo já não é possível de carregar.
O custo de rolagem de nossa divida, aliado ao deficit de fato das contas primarias leva o nosso deficit nominal para quase 10% do PIB anualmente, quando vemos os ativos brasileiros, a bolsa praticamente na contramão do resto do mundo a preços de pechincha e os títulos públicos pagando taxas de mais de 8% acima da inflação.
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O nosso Estado arrecada muito. É quem mais arrecada entre os países semelhantes ao Brasil, os países emergentes. Além disso o crescimento da receita tem sido de 2% ao ano em termos reais, e mesmo assim gastamos muito mais, mais de 35% do nosso PIB e com o crescimento deste gastos acima de 5% em termos reais anualmente.
Essa é uma situação que o próprio mercado de ativos mostra que não dá para continuar.
Mas e se isso acontecesse?
Com o cenário fiscal de base já fragilizado, os custos da inação são correspondentemente elevados.
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O FMI, por exemplo, sinalizou esses riscos em sua recente Consulta do Artigo IV e no respectivo relatório do país. Em seu cenário “passivo” (ou seja, na ausência de reformas), o resultado primário simplesmente continua subindo ao longo de sua trajetória atual, em vez de se estabilizar.
Os custos desse caminho não são inócuos. Em primeiro lugar, ele limita a capacidade de resposta da política econômica a choques adversos.
O cenário de risco de baixa do Artigo IV para 2026 é um choque de preços de commodities maior e mais persistente, combinado com um episódio de aversão a risco global que amplia tanto os prêmios de risco corporativos quanto os soberanos.
Nesse cenário, o crescimento do Brasil em 2026 fica cerca de 0,4 p.p. abaixo do cenário-base, enquanto a inflação fica 1,1 ponto mais alta. Criticamente, nesse caso a política monetária precisaria apertar ainda mais, e não flexibilizar. Esse cenário é um exemplo clássico de “dominância fiscal”, e o FMI o classifica como seu principal risco doméstico.
Um esforço fiscal mais fraco do que o esperado é a principal vulnerabilidade doméstica, elevando a incerteza de política econômica e pressionando tanto a dívida quanto a inflação — o que, por meio de um prêmio de risco soberano mais elevado e da desancoragem das expectativas de inflação, força taxas de juros mais altas.
E essas taxas mais altas, por sua vez, debilitam o investimento e o crescimento, reforçando o problema da dívida em vez de resolvê-lo.
A menos que façamos uma redução importante e permanente dos gastos públicos ao longo dos próximos anos, teremos um processo de dominância fiscal, em que a política monetária simplesmente perde sua eficácia e com isso teremos a inflação crescente.
Um processo agudo de crise fiscal e com bastante probabilidade de uma recessão que pode se aproximar da que vimos na época da Dilma, quando o PIB caiu cerca de 6,7% em dois anos.
E por que isso e importante para a eleição?
É porque, quando vemos os dois lados do espectro, vemos claramente duas visões.
Uma, do governo atual, que mesmo deixando crescer a divida pública nos seus quatro anos em mais de 10 pontos do PIB, de 71% para mais de 81%, e que mesmo assim acha que fez o ajuste necessário, dizendo que se fizer algo no seu próximo mandato, será por pura exigência do mercado e não porque temos um problema de fato na área fiscal.
O ministro Durigan acha que o problema é o custo das taxas de juros e não que o problema seja o excesso de gastos, que como é visto como insustentável, força o Banco Central a ter que manter as taxas de juros num nível extremamente elevado.
Do outro lado, os quatro principais candidatos chamados de “candidatos da direita”.
Todos veem uma real necessidade de ajuste, mas, entendem que deve haver uma real reforma do Estado, para que ele foque mais em servir a população, fazendo menos coisas, focando no que é mais relevante e reduzindo os gastos para trazer sustentabilidade da trajetória de nossa dívida pública.
O custo de adiar o ajuste
Para se ter uma ideia, se fizermos um ajuste permanente de 3 a 4% do PIB em nossos gastos nos próximos anos o custo de rolagem de nossa divida também cai outros 3 a 4%, fazendo com que o deficit nominal saia de quase 10% para algo ao redor de 4% de nosso PIB.
Sem contar que com um novo nível de taxas de juros a partir desse ajuste, o custo de capital cai dramaticamente, possibilitando, agora sim, um crescimento da oferta de produtos em geral, o aumento do investimento privado e um enorme alivio no excesso de endividamento de nossa população. Cerca de 82% das famílias brasileiras estão endividadas, e 12,5% afirmam não ter condições de pagar as dívidas em atraso.
Estamos diante dessas duas vertentes. Um Estado que tudo pode, que fica fazendo pacotes de impulsos de demanda de curto prazo, não deixando que haja reais condições para a oferta crescer e aqueles que acreditam em menos predomínio do Estado e mais espaço para o pais se desenvolver.
Estamos nesse modelo de Estado grande e crescente desde 2003, com pequenos períodos de avanço e ajustes. Está mais do que claro que, da forma como estamos indo, não só não endereçaremos as principais questões nacionais, como com grande probabilidade estaremos à beira de uma enorme crise que ampliaria em muito as dificuldades de nossa população, principalmente a mais vulnerável.
*Este artigo tem as co-autorias de Luiz Fernando Figueiredo, sócio e conselheiro da Jubarte Capital e Ben Mandel, sócio e economista chefe da Jubarte Capital.
