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O avanço acelerado da transição demográfica no Brasil, a redução na taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida da população. Esses três aspectos apontam diretamente para um esgotamento perigoso do modelo tradicional de previdência social atual, de acordo com especialistas reunidos no XII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada realizado pela Fenaprevi (Federação Nacional de Vida e Previdência) na quarta-feira (16).
Os especialistas falaram sobre a sustentabilidade do regime de repartição simples do INSS, que é o sistema em que a população ativa contribui diretamente para custear os benefícios de quem já parou de trabalhar. Segundo eles, essa sustentabilidade foi comprometida pelas transformações populacionais e pelas mudanças no mercado de trabalho.
No debate, os palestrantes indicaram que a garantia de estabilidade financeira na velhice não virá de novas reformas pontuais do sistema público, mas sim da migração para um modelo centrado na previdência privada e na formação de capital individual acumulado desde os primeiros anos da trajetória profissional.
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O colapso da repartição simples e as limitações das reformas estatais
A estrutura mantida pela Previdência Social desde a segunda metade do século passado operava sobre uma base demográfica que já não existe mais no país, segundo o economista Eduardo Giannetti.
Já Dyogo Oliveira, diretor-presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), pontuou que em 1980 o Brasil contava com quatro contribuintes ativos para sustentar o benefício de cada idoso aposentado.
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Atualmente, essa relação caiu para apenas 1,8 trabalhador por beneficiário, com projeções indicando que o indicador alcançará a proporção crítica de 1,5 já no ano de 2032. Ao mesmo tempo, Oliveira destacou que a expectativa de vida aos 60 anos saltou de mais 16 anos para mais 22 anos de sobrevida, elevando o custo total de manutenção de cada aposentado no sistema público em cerca de 40%.
Nesse cenário de desequilíbrio, apostar apenas em reformas paliativas na previdência pública é insuficiente para resolver o problema estrutural do Estado, ressaltou o superintendente-geral da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Devanir Silva. “Acho que não precisamos de uma reforma nos moldes tradicionais. Precisamos mudar nosso discurso: o Brasil não precisa de uma reforma, precisa de uma nova previdência”, afirmou o executivo.
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Para os especialistas, mudar a idade mínima ou as alíquotas de contribuição apenas adia a crise, sem corrigir a dependência de um sistema que conta com cada vez menos jovens contribuintes.
A alternativa indispensável é o fortalecimento da previdência privada por capitalização, modelo em que o dinheiro arrecadado é investido no nome do próprio trabalhador para render e garantir sua renda futura.
Giannetti reforçou a necessidade de ajustar as expectativas da sociedade sobre o papel do Estado e sobre a gestão do dinheiro ao longo da vida. Para o economista, embora o governo deva garantir uma rede básica de proteção contra a pobreza, o nível de conforto na aposentadoria dependerá da poupança acumulada pelo próprio cidadão desde a sua entrada no mercado de trabalho.
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“O Estado é responsável pela rede de proteção social, mas vamos ter que caminhar para um sistema em que cada cidadão saiba que a renda que desfrutará na velhice dependerá da poupança que fizer ao longo do ciclo de vida. Previdência não é algo em que você começa a pensar aos 40 ou 50 anos; é algo que tem que acompanhar desde o primeiro dia em que a pessoa entra no mercado de trabalho”, disse.
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Choque de realidade para as novas gerações
Tratar o assunto de forma direta com quem está entrando no mercado foi a principal orientação do diretor-presidente da CNseg. Ao analisar as contas públicas e a necessidade de migração para a previdência individual, Oliveira ressaltou que reconhecer a inviabilidade do modelo atual é o primeiro passo para engajar os mais jovens no planejamento de longo prazo.
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“Precisamos dar consciência, principalmente às novas gerações que estão entrando ou que entraram há pouco no mercado de trabalho — quem tem hoje menos de 30 ou 35 anos. Temos que ser honestos com eles e dizer: ‘Você não vai se aposentar nos moldes atuais’. Tenha clareza disso, porque o sistema atual está falido.”
O executivo acrescentou que campanhas educativas contínuas e o incentivo à poupança privada são essenciais para que o trabalhador entenda a importância de construir o próprio patrimônio, em vez de depender de mudanças na lei que reduzem o valor das aposentadorias públicas.
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Impacto do rombo fiscal
O peso dos déficits da previdência pública nas contas do governo foi detalhado pela economista Ana Paula Vescovi. Segundo ela, o sistema público de previdência custa cerca de R$ 1 trilhão por ano e gera um déficit estrutural entre 3,5% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Essa pressão financeira limita os investimentos do Estado em áreas essenciais e pressiona a economia nacional, o que reforça a urgência de migrar a formação de reservas para a previdência privada.
A distribuição desse déficit também mostra grandes desigualdades entre os setores, de acordo com Vescovi. Enquanto a falta de cobertura no Regime Geral (INSS) equivale a R$ 9.000 por contribuinte, o déficit no regime dos servidores públicos civis chega a R$ 70.000 por pessoa, alcança R$ 130.000 entre militares e atinge R$ 270.000 no regime dos servidores do Distrito Federal.
“Retirar o Estado da captura dos grupos de interesse e devolvê-lo ao seu senso estratégico — o desenvolvimento sustentado e inclusivo — é a primeira missão a cumprir. Mas também há o fator de dar condições a essa juventude para olhar com brilho nos olhos para este país.”
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Ruptura do pacto geracional
Além de garantir a segurança financeira individual, a ampliação da previdência privada injeta recursos no crescimento do país, indicou Oliveira. Atualmente, as reservas administradas pelo setor de previdência complementar no Brasil já superam R$ 2 trilhões (o equivalente a cerca de 20% do PIB), canalizando investimentos essenciais para a infraestrutura, dívida pública e produtividade do país.
Para o presidente do Instituto de Longevidade e Fundo de Pensão MAG, Nilton Molina, o fim do modelo em que os jovens sustentavam os idosos torna a poupança individual uma necessidade inevitável desde o primeiro emprego.
“Fomos incapazes de transmitir essa mensagem. O pacto intergeracional foi quebrado. Tínhamos muitas crianças e jovens pagando para poucos idosos; hoje temos poucos jovens contribuindo para uma montanha de idosos. Como resolver isso? Temos um enorme desafio que pertence à sociedade, mas em particular a nós, profissionais do setor”, concluiu Molina.
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