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A diretoria colegiada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu por unanimidade nesta terça-feira que a gestora americana Centaurus deverá realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas.
A determinação do órgão foi divulgada no fim da noite desta terça-feira. O colegiado reverteu o entendimento da área técnica do órgão. Com a decisão, a gestora terá que desembolsar mais de R$ 6 bilhões para comprar a participação dos minoritários na rede de clínicas oncológicas.
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O revés na composição acionária da Oncoclíncias acontece num momento de crise vivido pela empresa. A rede de tratamento oncológico formalizou em meados de julho um processo de recuperação extrajudicial. O passivo da companhia soma R$ 5,1 bilhões.
A origem do caso foi a reorganização da fatia do Goldman Sachs na Oncoclínicas, concluída em novembro de 2024. Naquela ocasião, um fundo da Centaurus (Josephina III) passou a deter mais de 15% da companhia de tratamento oncológico, O regulamento da companhia, porém, conta com uma cláusula poison pill (ou pílula de veneno) que obriga a abertura de OPA por acionistas que ultrapassem 15% de participação.
Mudança no entendimento
Esse foi o motivo de a gestora brasileira Latache recorrer à CVM para pedir que a oferta de ações seja realizada. Porém, como mostrou a coluna Capital, os técnicos do órgão regulador do mercado de capitais tinham manifestado o entendimento de que a reorganização societária que deu à gestora americana Centaurus um pedaço relevante da companhia se enquadra na hipótese de exceção do parágrafo 8º do artigo 39 do estatuto social da Oncoclínicas, “não sendo exigível, em face da Centaurus ou do Josephina III (o fundo usado por ela), a realização da OPA estatutária ali prevista”.
O entendimento, foi agora reformado pela diretoria colegiada.
Na outra ponta, a Centaurus argumenta que já era acionista desde o IPO da Oncoclínicas por meio dos fundos do Goldman Sachs. Em 17 de julho, a gestora americana acabou diluindo a participação na Oncoclínicas e caindo de uma participação de 14,76% para 9,91%.
Arbitragem na Bolsa
A posição de maior acionista da rede de tratamento de câncer passou para a Latache, com 14,59% dos papéis. A gestora é especializada em ativos “estressados”, e pode ser a maior beneficiada pela OPA.
Em nota, o fundo Josephina III, da Centaurus, afirmou que discorda da decisão e ressaltou que cabe à Câmara de Arbitragem da B3 “resolver a disputa comercial”. Às vésperas da reunião da diretoria da CVM, a gestora moveu um pedido de arbitragem contra a Latache na Bolsa.
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“A área técnica da CVM concluiu por duas vezes pelo indeferimento da OPA. O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma empresa de capital aberto, motivo pelo qual o fundo Josephina III iniciou o procedimento arbitral perante a CAM na semana passada”, diz o texto.
