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A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançou 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco Central. Essa relação preocupa os brasileiros e levanta questionamentos acerca da solvência do país nos próximos anos.
O país não vai quebrar no curto prazo, ao contrário do que alguns alarmistas estimam. Mas o cenário é ruim, de fato, e precisa mudar para que esse evento não venha a ocorrer no futuro.
Minha constatação se baseia em três fatores. O primeiro é que aproximadamente 90% da dívida é detida por investidores locais; o segundo é que o país tem reservas internacionais que superam US$ 350 bilhões.
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Esses indicadores praticamente eliminam a possibilidade de uma crise de liquidez, como aconteceu no México (1994), na Argentina (2001) e no Uruguai (2002), por exemplo.
O terceiro fator completa o diagnóstico positivo das nossas contas externas. Embora o país apresente déficit em transações correntes de aproximadamente 2,5% do PIB, essa diferença é mais do que coberta pelo Investimento Direto no País (IDP), que gira próximo de 3,5% do PIB.
Eliminado esse risco no presente, podemos olhar para o comportamento de alguns indicadores, o que eles representam e o que precisamos mudar para não quebrar no futuro.
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O problema fiscal vai além da dívida
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), economias em desenvolvimento entram em crise fiscal e sofrem uma elevação considerável de spreads quando a relação dívida-PIB supera 70%. Estamos bem acima do recomendado e esse é um dos motivos de termos um dos juros reais mais altos do mundo.
O déficit nominal alcançou 9,9% do PIB em junho. O FMI estima que economias emergentes devam manter um déficit inferior a 4% do PIB.
O governo precisa reverter urgentemente a trajetória do déficit, dado que a expansão da dívida bruta é exponencial se o crescimento do PIB for inferior ao juro real da economia.
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O déficit nominal considera os juros sobre a dívida e geralmente se usa esse fato como justificativa para terceirizar a responsabilidade pelo rombo nas contas.
Os juros reais elevados são determinados pelo risco do país, que aumenta, via spreads, quando a dívida e/ou o déficit nominal aumentam. Logo, o problema é o déficit, não o contrário.
O que precisa mudar nas contas públicas
Para reverter essa situação, o governo precisa controlar gastos ineficientes, cortar benefícios absurdos dos aristocratas da política e do Judiciário, aumentar a eficiência da máquina pública de forma geral, além de privatizar estatais deficitárias e fazer uma reforma administrativa para cortar cargos.
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Essas medidas podem diminuir o déficit e, consequentemente, a dívida pública, melhorando a perspectiva de risco do país e possibilitando a queda dos juros reais.
Juros altos também pesam sobre famílias e empresas
Isso é fundamental porque não se trata apenas do governo, mas da população como um todo. Os juros elevados afetam as empresas, afugentam investimentos produtivos e também comprometem a renda das famílias endividadas, diminuindo o consumo.
Os gastos exagerados exigem uma arrecadação maior por parte do governo, que fez a carga tributária alcançar 32,5% do PIB no último ano. Os impostos, por sua vez, diminuem o dinheiro disponível para o setor produtivo e para os consumidores em geral.
O governo estrangula as famílias e as empresas de todas as formas e, por isso, a economia brasileira cresce muito abaixo do que deveria.
O Brasil tem potencial para crescer mais de 4% ao ano, mas segue repetindo a mesma conduta que o levou à sua maior recessão, em 2015. Situação que pode se repetir nos próximos anos.
O custo de um Estado que intervém demais
Investimentos (gastos) do governo causam distorções severas na alocação de capital, desviando o recurso do setor produtivo para empresas ineficientes, geralmente ligadas a elementos do próprio governo em casos de corrupção.
Esse modelo de Estado indutor da economia foi testado e fracassou. Tivemos mais de uma década perdida em nível de produtividade e desenvolvimento econômico em relação ao restante do mundo.
O país não vai quebrar, mas precisa mudar o comportamento. Apenas dessa forma conseguiremos melhorar as expectativas e destravar o potencial de crescimento, aumentando a renda e a qualidade de vida de forma geral.
