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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em portaria publicada nesta sexta-feira, 7, um órgão para acompanhar riscos associados ao uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas e a desinformação relacionada às eleições. O conselho será composto por especialistas de áreas consideradas estratégicas e vai assessorar o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques.
De acordo com a portaria, o grupo deverá realizar estudos para fortalecer a integridade das informações sobre o processo eleitoral, além de acompanhar a desinformação relacionada ao pleito e o uso indevido de inteligência artificial.
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O órgão também poderá apresentar recomendações para aprimorar as ações da Justiça Eleitoral e propor a cooperação com outros órgãos públicos, empresas, universidades e entidades da sociedade civil.
Os membros, que não serão remunerados, ainda serão definidos por um ato de Nunes Marques. O grupo deverá se reunir pelo menos uma vez por mês, a partir de agosto, até 31 de dezembro de 2026.
As resoluções aprovadas pelo TSE para o pleito de outubro proíbe a publicação de conteúdos criados ou manipulados ou IA para difundir desinformação sobre o processo eleitoral. As normas permitem o uso de IA nas campanhas, mas exigem a rotulagem dos conteúdos.
Além disso, no período de 72h antes até 24h depois das eleições, será proibida a circulação de quaisquer conteúdos sintéticos novos produzidos ou alterados por IA modifiquem voz ou imagem de candidato ou de pessoa pública, ainda que rotulados.
