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Diversos cosméticos tiveram venda proibida nesta sexta-feira (24). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e o uso de perfumes, máscaras capilares, escovas, shampoo e maquiagens vendidos irregularmente.
Entre eles estão produtos sem regularização ou com regularização sanitária indevida na Agência. Confira a lista de produtos proibidos pela Anvisa:
- Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino – Fabricante desconhecido
- Amazon Therapy Supreme Mask (produto alisante capilar) – Fabricante desconhecido
- Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar – CNPJ: 17.636.980./0001-16)
- Titanium 2 Escova Semidefinitiva da marca Titanium Liss Hair Cosmetic
- Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe – Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61)
- Pasta Modeladora Loca – Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ:73.639.163/0001-92)
- Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500) e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500) – fórmula diferente da autorizada pela Anvisa; Zero Dor – Diamond (todos) – sem regularização sanitária; Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26), Essenza Hair Diamond (EH252/25); Óleo Marrocos – Prime (002OMP08) e BB Cream Keratina (001BB-C250) – rotulagem irregular – Todos fabricados pela Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20)
A agência também determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm após denúncia da Aché à Anvisa de que desconhece a fabricação do produto. O balm era comercializado na plataforma de vendas Shopee, utilizando rotulagem e características divergentes do produto original.
Proibições anteriores
No começo da semana, a Anvisa também proibiu a comercialização de produtos de duas marcas de alimentos, após identificar irregularidades que descumprem as exigências sanitárias. A resolução publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (22) atingiu todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto e todos os doces da marca Fatti a Mano.
A recomendação para quem comprou algum dos produtos proibidos pela Anvisa é guardar a embalagem com o número do lote e procurar o estabelecimento vendedor ou o fabricante para pedir o reembolso.
Posicionamento Lattafa
A Rebaj esclarece que os produtos apreendidos e mencionados na reportagem não são perfumes da Lattafa, mas sim itens de empresas que reproduzem de forma indevida e ilegal a identidade visual e o conceito do perfume Asad, da Lattafa. O produto falsificado identificado na apreensão recebe o nome ASADA, e não Asad, que é um perfume original da Lattafa, importado oficialmente para o Brasil pela Rebaj.
A empresa esclarece que todos os produtos originais da marca Lattafa comercializados oficialmente no Brasil são submetidos aos procedimentos regulatórios exigidos pela legislação brasileira, observando rigorosamente as normas sanitárias aplicáveis, os controles de qualidade e os padrões nacionais e internacionais de segurança.
A publicação e a resolução nela mencionada não identificam a Lattafa como fabricante ou responsável pelo produto objeto da medida. Ao contrário, o item foi expressamente descrito como de “fabricante desconhecido”, sem indicação precisa de origem, lote, importador, distribuidor, responsável pela regularização sanitária ou canal de comercialização.
Além disso, a própria descrição apresentada contém imprecisões quanto à denominação e à volumetria do produto, circunstâncias que, neste momento, não permitem concluir que a medida esteja relacionada a um produto original fabricado pela Lattafa e regularmente introduzido no mercado brasileiro.
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Diante dessas inconsistências, a Lattafa, por intermédio de seus advogados e de sua equipe regulatória, já está adotando as providências necessárias perante as autoridades competentes para obter esclarecimentos sobre o exato alcance da resolução, a origem do item fiscalizado e os elementos que motivaram a publicação.
A empresa também apura a possibilidade de que a medida esteja relacionada a produto de origem não identificada, importado ou comercializado fora dos canais oficiais, ou eventualmente a produto que utilize indevidamente elementos distintivos da marca. Essa hipótese, contudo, somente poderá ser confirmada após o acesso às informações mantidas pela autoridade sanitária.
A Lattafa reafirma seu compromisso permanente com a segurança dos consumidores, com a qualidade e a autenticidade de seus produtos e com o integral cumprimento da legislação brasileira. Os consumidores e parceiros comerciais devem adquirir produtos Lattafa exclusivamente de importadores, distribuidores e estabelecimentos autorizados, verificando sua procedência, identificação do responsável no Brasil e demais informações constantes da embalagem.
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Novos esclarecimentos serão prestados assim que forem disponibilizadas informações oficiais que permitam identificar, com precisão, o produto alcançado pela medida.