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A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira uma nova fase da operação que investiga fraudes no INSS e cumpre um mandado de busca e apreensão em endereço no Distrito Federal do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Ele já foi indiciado no primeiro inquérito concluído da investigação. A operação ocorreu por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação desta terça tem o objetivo de limitar o acesso de Antunes a recursos financeiros, segundo a PF. A corporação investiga os supostos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Na semana passada, ao fechar um dos braços da apuração, a PF apontou que 48 pessoas participaram de um esquema de fraude e desvio de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Investigados ainda são suspeitos de obstrução de justiça e vazamento de informações sigilosas, atuando junto a servidores públicos, advogados e contraventores
A investigação concluída
A investigação concluída trata de suspeitas de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
Na lista de indiciados pela PF está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, apontado como suspeito de receber vantagens indevidas e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar uma organização criminosa que atuou para desviar recursos do órgão. Ao longo da investigação, ele negou ter praticado qualquer irregularidade.
Além de Stefanutto e o Careca do INSS, foram indiciados o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes; o procurador do INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho; José Carlos Oliveira, ex-diretor de Benefícios, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência; além do ex-deputado Euclydes Pettersen.
“Restou comprovado que os massivos valores desviados dos benefícios das milhares de vítimas, que deveriam ser revertidos em benefícios aos filiados, ingressavam incialmente nos cofres da CONAFER, mas eram rapidamente redirecionados, de forma majoritária, para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Em seguida, mediante ordem do Presidente da CONAFER, os operadores financeiros destinavam a maior parte dos valores em proveito próprio ou para pagamento de propina para agentes públicos e políticos, que viabilizaram o funcionamento do esquema e os interesses escusos da CONAFER”, anota a PF.
A corporação também faz o levantamento do desvio. Segundo a PF, a “organização criminosa permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões dos aposentados e pensionistas, dinheiro que era escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos”.
A apuração finalizada é derivada da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
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As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.
Segundo a PF, entidades firmavam acordos de cooperação com o INSS para realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados, muitas vezes sem autorização válida dos pensionistas.
A Conafer é uma das entidades que passaram a ser investigadas após indícios de crescimento expressivo na arrecadação por meio de descontos em benefícios previdenciários.
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Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento dos beneficiários.
Também foram alcançados outros dirigentes da entidade e pessoas apontadas pela investigação como integrantes da estrutura responsável pela operacionalização das fraudes.
Segundo a investigação, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada à realização de descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas, mediante pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e ocultação dos valores obtidos com o esquema.
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Apelidos
Mensagens obtidas ao longo da apuração apontam que investigados utilizavam apelidos para se referir a ex-integrantes da cúpula do órgão federal.
Em mensagens eletrônicas trocadas entre integrantes do chamado “núcleo financeiro” do esquema e dirigentes da entidade, o grupo tratava sobre prestação de contas com planilhas.
Nesses documentos, Alessandro Stefanutto era chamado de “Italiano”; o ex-diretor do INSS André Fidelis era denominado de “Herói A”; e o ex-procurador Virgílio Oliveira Filho era denominado de “Herói V”.
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Conafer se manifesta
Em nota, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da PF, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas ressalta que “o indiciamento constitui uma manifestação produzida na fase investigativa”.
“A Conafer e a defesa de seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, analisarão integralmente o relatório e os elementos que o acompanham, tão logo seja assegurado acesso completo ao seu conteúdo. Após essa avaliação, serão apresentadas, nos autos e perante as autoridades competentes, as manifestações jurídicas, documentais e técnicas necessárias ao esclarecimento dos fatos”.
Tabém acrescenta que a entidade “considera inadequada qualquer tentativa de transformar uma etapa investigativa em condenação antecipada”.
“Eventuais imputações dirigidas a determinadas pessoas deverão ser examinadas de forma individualizada, com base em provas juridicamente válidas, sem generalizações e sem desconsiderar a autonomia da instituição e o trabalho realizado por seus profissionais e representados”.