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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand, absolvendo-o de uma das nove acusações de estupro em que é réu.
A decisão de maio reverteu por dois votos a um a condenação em primeira instância de oito anos de prisão, ocorrida em agosto de 2025, da acusação de estupro da estudante Stefanie Cohen.
A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação. Segundo os advogados Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr., a decisão que absolveu o réu “violou a legislação federal ao dar muito peso a “provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia”, afirmam em nota.
Segundo a defesa de Stefanie, houve ainda descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Mariana Ferrer, que coíbe atentado à dignidade de mulheres em processos de violência sexual.
Já a defesa de Brennand sustenta que a relação foi consentida. Na análise do recurso, inconsistências apontadas pela defesa do réu fizeram os desembargadores concluírem que a dúvida deveria levar à absolvição.
Esta é a segunda condenação de Brennand revertida na Justiça de SP. O empresário tem outras três condenações judiciais em 1ª instância. Ele está preso desde abril de 2023, atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo.
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Stefanie diz ter sido dopada pelo empresário durante um jantar e levada a um hotel, onde ele a estuprou. Ele ainda a teria ameaçado com a divulgação de um vídeo íntimo.
“Eu estava passando mal, e ele forçando a relação sempre de forma violenta. Não houve relação consensual em nenhum momento, pois estava totalmente fora de mim. Ele foi forçando a relação anal, e eu lembro implorar que não, porque era uma coisa que eu nunca tinha feito. E ele estava forçando aquilo sem preservativo, sem nada, e falando que eu era a namorada dele. Eu disse não várias vezes, reagi com mais força quando ele quis fazer aquilo que é algo ainda mais agressivo, mas ele não se importou”, disse Stefanie em 2022 ao Estadão.
Além das acusações de violência sexual, a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Brennand aponta outros crimes, como cárcere privado, tortura e lesão corporal gravíssima, além de registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.
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