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SÃO PAULO – Em meio a uma série de questionamentos a respeito da solvência de importantes bancos norte-americanos, o Departamento do Tesouro dos EUA, o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) e o Federal Reserve publicaram comunicado conjunto nesta segunda-feira (23) com considerações sobre o pacote de ajuda ao sistema financeiro.
Entre as conclusões, destaque para o reforço de que os principais bancos devem se manter em mãos do setor privado.
Logo no início do texto, as instituições destacam que o governo dos EUA se mantém com firmeza em apoio ao sistema bancário durante o atual período de estresse, de forma a garantir que as instituições financeiras desempenharão sua função fundamental de prover crédito ao setor imobiliário e aos negócios de uma maneira geral.
“O governo vai garantir que os bancos tenham capital e liquidez para oferecer o crédito necessário para restaurar o crescimento econômico.”
Como vai funcionar
O documento conjunto lembra do lançamento do Capital Assistance Program, cujo início se dará no dia 25 de fevereiro, e sob o qual as necessidades de capital dos grandes bancos serão avaliadas em uma ambiente econômico mais desafiador. Caso os testes indiquem necessidade adicional de capital, as instituições terão a oportunidade primeiramente de se voltarem ao setor privado como forma de capitalização. Diante de um eventual insucesso, capital público será disponibilizado.
Esse dinheiro adicional não implica um novo padrão na estrutura de capital e não se espera que seja mantido no longo prazo, esclarece o comunicado. A expectativa é de que tal injeção signifique uma proteção contra possíveis perdas futuras ainda maiores.
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A injeção governamental seria exclusivamente via ações preferenciais conversíveis, as quais seriam convertidas em capital ordinário somente em caso de necessidade de manter os bancos capitalizados ao longo do tempo.
Nada de nacionalizar
Sobre as atuais condições do sistema financeiro, o texto relata que os bancos contam agora com capital em excesso na comparação com os montantes requeridos para serem considerados bem capitalizados.
“Os consumidores e os provedores de recursos podem ter ciência de que, como resultado do programa em pauta, os bancos poderão caminhar na direção de fornecer o crédito necessário para a estabilização e a recuperação da economia dos EUA”.
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Por fim, um descarte da nacionalização iminente do sistema: “como nossa economia funciona melhor quando as instituições financeiras estão bem geridas pelo setor privado, uma premissa forte do Capital Assistance Program é que os bancos devem permanecer em mãos privadas”.
