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SÃO PAULO – O Citigroup chegou a um acordo com senadores democratas para apoiar o projeto de lei que permite a redução de dívidas de hipotecas de indivíduos em julgamento de falência. Dessa forma, o Citi passa a ser o primeiro dentre os grandes bancos a apoiar o plano, que visa reduzir o número de execuções hipotecárias, atualmente em expansão nos EUA.
De acordo com os senadores, a instituição concordou em não se opor à legislação. A idéia é de que o plano estabeleça que os indivíduos devem contatar os bancos 10 dias antes de dar início ao pedido de falência, para tentar chegar a um acordo de alteração da hipoteca.
Caso não haja acordo, a legislação permite à Justiça que modifique as hipotecas que tenham data de entrada antes da data de aprovação da lei e que retire o crédito das instituições de empréstimo que violarem o TLA (Truth in Lending Act) ou outras leis federais e estaduais.
Outras instituições
Os senadores democratas tentaram passar a legislação em 2008, mas fracassaram devido à oposição de grandes bancos. Assim, os políticos pretendem negociar tanto com instituições financeiras quanto com associações para chegar a um acordo, como aconteceu com o Citigroup.
Enquanto a NAR (Associação Nacional de Corretores de Imóveis) está debatendo sobre o assunto, a NAHB (Associação Nacional de Construtores Civis) já retirou sua oposição, segundo informações de Max Gleischman, porta-voz do senador democrata Richard Durbin.
Os argumentos das instituições financeiras são de que a legislação resultaria na absorção de diversas perdas pelos bancos, devido às alterações das hipotecas. Além disso, as modificações podem levar a taxas hipotecárias mais altas, o que seria um obstáculo à recuperação do setor imobiliário.