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SÃO PAULO – Os primeiros passos para a aprovação do pacote de estímulos de Barack Obama, novo presidente dos EUA, foram dados no Congresso na última quinta-feira (22), quando foram aprovadas na Comissão de orçamento da Casa dos Representantes as medidas que representarão US$ 275 bilhões em cortes de impostos.
Promessa de campanha de Barack Obama, o pacote de cortes de impostos passou por seu primeiro teste no Legislativo, sendo aprovado pela comissão de verbas orçamentárias (Ways and Means Commitee) da Casa dos Representantes, instância por que passam necessariamente os projetos de lei que versam sobre impostos.
Medidas
Entre os principais detalhes do pacote estão a criação de um crédito tributário para indivíduos e famílias de respectivamente US$ 500 e US$ 1.000, desde que possuam renda inferior a US$ 75 mil e US$ 150 mil, respectivamente.
Também serão criados descontos temporários em imposto de renda para famílias de baixa renda com ao menos três crianças, além de créditos de US$ 2,5 mil em razão de despesas com ensino superior. Para os proprietários de imóveis, será facilitado o refinanciamento de empréstimos contratados após janeiro de 2009 e evitada a execução de hipotecas em casos específicos.
Para as empresas, serão estendidos cortes de impostos para investimentos em máquinas e equipamentos, além de permitir-se o desconto de perdas atuais em até cinco anos fiscais anteriores, ao contrário dos atuais dois. Essas medidas somente valem para empresas que não foram contempladas por recursos do plano Tarp (programa de recompra de ativos problemáticos).
Governos locais e energia
Ademais, o plano também prevê que as instituições financeiras aumentem sua exposição a títulos emitidos por governos municipais e estaduais, aos quais também será permitido o incremento da emissão de bônus para reformas e construção de escolas.
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Entre as principais metas de Obama está o estímulo ao desenvolvimento de energias renováveis, o que será contemplado pelo plano sob a forma de maiores isenção de impostos para geração eólica e outras fontes, além de autorizar estados e municípios a endividarem-se mais para financiar projetos deste tipo. Também haverá redução de tributos para pesquisa e desenvolvimento de células combustíveis e tecnologia para armazenamento de energia.
