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SÃO PAULO – O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (29) detalhes do PAF (Plano Anual de Financiamento) para 2009, com metas menos ousadas para a reestruturação da dívida pública federal, a fim de proporcionar maior flexibilidade frente à crise.
Mias que simples metas, o plano consiste em uma sinalização ao mercado a respeito do caminho que será percorrido pelos que administram a dívida pública brasileira durante este ano.
Os objetivos do plano, no entanto, foram mantidos. Segundo o documento divulgado pelo Tesouro, “busca-se o equilíbrio entre custo e previsibilidade do serviço da Dívida Pública”, que será alcançada por ações como o alongamento de seu prazo médio e a substituição de títulos remunerados pela Selic por títulos pré-fixados ou ligados a índices de preços.
Metas para 2009
Após encerrar dezembro de 2008 no patamar de R$ 1,39 bilhão, o estoque de dívida pública deverá chegar ao fim deste ano situada entre R$ 1,45 bilhão e R$ 1,60, cuja composição será majoritariamente formada por títulos públicos atrelados à inflação e à taxa Selic, bem como aos prefixados.
| Tipo de título | Dez/2008 | Mínimo 2009 | Máximo 2009 |
| Prefixados | 29,9% | 24,0% | 31,0% |
| Índices de preços | 26,6% | 26,0% | 30,0% |
| Selic | 32,4% | 32,0% | 38,0% |
| Câmbio | 9,7% | 7,0% | 11,0% |
| Demais | 1,4% | 1,0% | 2,0% |
De acordo com o Tesouro, a possibilidade de elevação significativa do estoque “contempla a realização de emissões específicas com o intuito de auxiliar o restabelecimento do crédito e a manutenção dos programas de investimento estratégico do Governo”.
Já o prazo médio de vencimento da dívida, atualmente em 3,5 anos, deverá manter-se entre 3,4 e 3,7 anos ao final de 2009. Para o Tesouro, embora as medidas possam parecer distantes ou tímidas em relação aos objetivos, é preciso levar em consideração a busca por menores custos para o financiamento da dívida, bem como por maior flexibilidade em um momento de grandes incertezas.
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“A emissão de títulos de longo prazo em momentos de instabilidade pode implicar em (sic) aumento do custo de financiamento da Dívida Pública Federal e manutenção desse custo mais elevado por um período longo”, afirma o Tesouro.
