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SÃO PAULO – Um déficit primário melhor do que o esperado em dezembro foi motivo de otimismo em relação à política fiscal do governo brasileiro, pelo menos entre os analistas do Santander. Enquanto o banco esperava R$ 27 bilhões no mês, os dados do Banco Central mostram resultado negativo de R$ 16,7 bilhões.
De acordo com os analistas, dois fatores explicam essa grande diferença: resultados melhores do que o esperado das companhias estatais, que tiveram um superávit de R$ 4,2 bilhões, e um esforço fiscal na forma de menores gastos arbitrários no mês passado.
Resultado primário
O resultado de dezembro levou a um superávit primário de R$ 118 bilhões no acumulado do ano ou 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto) projetado para o período. Mesmo com as contas fiscais mostrando piora nos últimos meses de 2008, o resultado superou o contabilizado em 2007, de 3,9% do PIB.
Porém, a equipe da LCA Consultoria ressalva que os números dessazonalizados apontam que o quarto trimestre de 2008 apresentou o pior resultado primário desde o primeiro trimestre de 2002, recuando significativamente ante o terceiro trimestre.
“É importante assinalar que essa queda do resultado primário é um importante amortecedor da atividade econômica doméstica – ao contrário do observado em outros momentos de crise, em que a execução da política fiscal era forçada a ser pró-cíclica, derrubando ainda mais o nível de atividade”, declara a LCA, em relatório.
Dívida pública
Os números divulgados pelo Banco Central também mostraram que a relação entre a Dívida Líquida do Setor Público e o PIB terminou o ano passado em 36%, abaixo dos 42% registrados em dezembro de 2007 e no menor nível desde 1997.
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De acordo com os analistas do Santander, essa redução teve uma contribuição significativa da depreciação do real frente ao dólar, já que, no começo do ano passado, o setor público era um credor líquido para cerca de US$ 130 bilhões em ativos em moeda estrangeira.
“Isso significa que cada 10% de enfraquecimento do real reduziria a dívida líquida do setor público em aproximadamente um ponto percentual do PIB”, explica o banco, destacando que, no ano passado, a depreciação do real contribuiu com R$ 98 bilhões (3,5% do PIB) para a redução da dívida. “Nós não esperamos que esse efeito se repita em 2009”, acrescentam.
Espaço para ação anticíclica
Diante dos dados recentemente divulgados, a LCA Consultoria abre a discussão sobre a capacidade da política econômica doméstica colocar uma ação anticíclica em prática, tanto com a política monetária e como com a fiscal, com o objetivo de evitar uma desaceleração mais aguda na atividade econômica interna.
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“Com base em nosso modelo macroeconométrico de projeções para o PIB, estimamos que cada 1 ponto percentual de redução do superávit primário eleve o crescimento do PIB em 0,8 ponto percentual, mantidos os demais condicionantes do PIB (como a taxa de juro real e o câmbio real e efetivo, dentre outros) inalterados”, avaliam os analistas.
Conforme os cálculos da LCA, com redução do esforço primário somada à flexibilização monetária, mesmo que o primário fosse reduzido a 2% do PIB em 2009, o déficit nominal não se distanciaria dos 3%, ficando bem inferior ao déficit de mais de 10% do PIB projetado para a economia norte-americana no ano fiscal de 2009.
Otimista com ressalvas
Mesmo com o otimismo, a consultoria faz algumas ressalvas, já que, quanto maior a redução do esforço fiscal, menor o espaço para a redução da Selic. Além disso, as políticas fiscais anticíclicas devem expandir o déficit público apenas no curto prazo.
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“Nesse sentido, os gastos adicionais devem ser concentrados em investimentos em infraestrutura, que têm capacidade notória de expandir o crescimento potencial do país e que não geram obrigações de longo prazo – em contraste, por exemplo, com a contratação de novos funcionários públicos”, explicam os analistas.
Tendência negativa para 2009
Embora também mostre um ponto de vista otimista diante dos números do ano passado, o Santander também faz ressalvas, principalmente com relação ao futuro. Para o banco, as contas fiscais dos últimos meses de 2008 mostram uma tendência negativa para este ano, principalmente com a redução da arrecadação.
Outro ponto de preocupação do banco é a possível redução dos dividendos por parte das empresas estatais, devido a maiores dificuldades na posição de caixa, e das receitas advindas das concessões rodoviárias e de telecomunicações, devido às condições adversas do mercado. Por fim, o Santander cita a aceleração do crescimento dos salários de funcionários do setor público, o que irá continuar a afetar as contas públicas neste ano.
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Expectativas
Para 2009, a LCA espera que uma queda do superávit primário para 3,3% do PIB e uma elevação do déficit nominal de 1,5% para 1,8% do PIB, principalmente “em função da queda esperada do juro médio neste ano, que deverá ter impacto especialmente relevante sobre a dinâmica do endividamento interno”.
Ademais, a consultoria prevê uma queda da relação entre a Dívida Líquida do Setor Público total e o PIB, de 36% para 35,4%. De acordo com os analistas, essa redução não será maior devido à projeção de perda de US$ 22 bilhões das reservas internacionais, o que deverá reduzir a posição credora do setor público de 14,1% para 10,2% do PIB.
