Mercosul terá dois fundos de apoio a empreendedores e agricultores familiares

Fundo para Pequenas e Médias Empresas contará com US$ 100 milhões a serem usados como garantia em empréstimos

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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na terça-feira (16), a criação de dois novos fundos com participação majoritária brasileira, durante a reunião da Cúpula do Mercosul.

Um deles é o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, cuja criação havia sido proposta pelo Brasil.

Conforme já anunciado, ele contará com US$ 100 milhões a serem usados como garantia em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com empreendedores dos países vizinhos.

Como funcionará

A participação de cada país no fundo para PMEs será a seguinte: 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai, com possibilidade de contribuições voluntárias adicionais.

Cada um dos membros do Mercosul terá direito a 25% do montante e os recursos serão gerenciados por um comitê intergovernamental – o acesso igualitário visa impedir o predomínio de empresas brasileiras. Os percentuais poderão ser alterados nas avaliações periódicas.

“Com acesso ao crédito, nossos empresários buscarão, com mais confiança, parcerias do outro lado da fronteira”, disse Lula, na ocasião, segundo publicado pela Agência Brasil.

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Fundo para agricultura familiar

O presidente da República anunciou também o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, voltado ao financiamento de projetos de cooperação entre governos, hoje bancados pelo Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), que está em fase de extinção.

O Fundo contará com uma cota fixa de US$ 15 mil por país, mais um montante de US$ 300 mil dividido em cotas.

O Brasil entrará com 70%, a Argentina, com 27%, o Uruguai, com 2%, e o Paraguai, com 1%. Ao contrário do Fundo para Pequenas e Médias Empresas, não há limite de acesso por país, pois os recursos se destinam a iniciativas do governo.