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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, afirmou nesta quinta-feira, 15, ter “absoluta certeza” que a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “vai chegar”, nesta ou nas próximas legislaturas. Segundo declaração em entrevista à Revista Oeste, só depende dos senadores terem “coragem” para agir.
Nesta quarta-feira, 15, o ministro do STF Gilmar Mendes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abra investigação para apurar possível abuso de autoridade de Vieira. O pedido de Gilmar ocorre após o parlamentar ter proposto no relatório final da CPI o indiciamento do próprio Gilmar e também dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O relatório da CPI foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão. Segundo Vieira, a votação ocorreu “sob ameaça direta” de ministros do STF. Ele disse na entrevista que “tem a ficha limpa” e que “não deve nada para esses caras”.
“Aqui (no Senado) a gente não lida com criminoso pequeno. A gente lida com os maiores interesses da República”, afirmou o parlamentar. “Não adianta uma declaração autoritária, não adianta uma ameaça, porque os fatos estão ali”, completou.
Alessandro Vieira havia proposto o indiciamento de Gilmar Mendes no relatório devido à decisão do ministro que derrubou requerimento da CPI para quebrar sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações, empresa por meio da qual a família de Dias Toffoli mantinha cotas do resort Tayayá. O magistrado acatou pedido de habeas corpus impetrado em um processo de que era relator e não teria relação com a CPI.
Gilmar Mendes afirmou que o relator “se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o Supremo Tribunal Federal”.
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“Quando vi o meu nome inserido nessa tal lista de indiciados por parte do senador relator deste caso, eu disse: é curioso. Ele se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o Supremo Tribunal Federal por ter concedido um habeas corpus. Mas só esse fato narrado mostra exatamente que nós descemos muito na escala das degradações”, afirmou Gilmar.
Gilmar pede que o Ministério Público apure o possível enquadramento do senador na lei que trata de abuso de autoridade. Em entrevista ao Estadão, Vieira afirmou que declarações do ministro Gilmar Mendes soam a provocação de “5ª série”. Ele afirmou que seria ‘uma covardia” deixar de pedir o indiciamento dos ministros e de Gonet.