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O relatório paralelo que o governo apresentará na CPMI do INSS nesta sexta-feira (27) indiciará 170 pessoas e culpará a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por falhas sistemas no controle e omissão para impedir a evolução do esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias.
No geral, o documento apresentará argumentos consistentemente trazido por petistas durante a CPMI para afastar a crise no INSS do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais aliados e que o aumento da arrecadação de entidades fraudulentas em 2023 e 2024 seria explicado em razão de acordos de cooperação técnica (ACT) firmados ainda durante era Bolsonaro.
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“São destacados atos normativos do governo Bolsonaro que alterou deliberadamente regras que removeram barreiras de controle e criaram o ambiente propício para expansão do esquema de fraudes”, diz o sumário do relatório do governo distribuído a aliados, o qual o Estadão teve acesso.
Esse texto será apresentado pelo grupo, que pretender aprovar sua versão como o parecer final da CPMI do INSS. Governistas trabalham para que o relatório do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), de oposição, seja vencido no voto.
O parecer de Gaspar tem mais de 5 mil páginas e deverá ter mais de 200 indiciados. O parlamentar disse, ao longo da semana, que estuda a possibilidade de incluir Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, como um entre as duas centenas de nomes. Como mostrou o Estadão, a sessão desta sexta-feira deve ser marcada por uma disputa de pareceres.
O parecer alternativo separa o grupo criminoso em oito núcleos (os mencionados já estão sob investigação na Polícia Federal), todos sob controle de um núcleo central, que seria encabeçado por Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. São estes:
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- Núcleo da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) – Encabeçado por Carlos Roberto Ferreira Lopes, responsável pela operacionalização massiva de descontos associativos. Esse parecer aponta que mesmo após denúncias em massa em 2020, foi reabilitado após mudanças nas diretorias do INSS;
- Núcleo Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) – Liderado por Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, funcionava como uma estrutura de arrecadação e distribuição de recursos em Brasília. Firmou acordos com o INSS mesmo sem possuir associados na época;
- Núcleo Maurício Camisotti – Sob liderança do empresário de mesmo nome, o foco aqui era a articulação empresarial e financeira em São Paulo. Englobava diversas entidades fraudulentas;
- Núcleo “Golden Boys” – Os grupo chamado “Golden Boys” é composto por Américo Monte Jr, Anderson Cordeiro, Felipe Macedo Gomes e Igor Delecrode. Eles atuavam na expansão do esquema através de entidades. O relatório indica uma vida de ostentação e luxo dessas pessoas financiada pelos descontos de aposentados;
- Núcleo Cecília Mota – Liderado por Cecília Rodrigues Mota em Fortaleza. Aqui havia uma rede de empresas vinculadas e transações suspeitas recorrentes;
- Núcleo Alexsandro Prado, o Lequinho – Núcleo que atuava em Sergipe, operava usando entidades de fachada e empresas laranjas;
- Núcleo Domingos Sávio – Chefiado por Domingos Sávio de Castro, que tinha atuação em Minas Gerais e em Brasília. Ele era operador financeiro e sócio do Careca do INSS em empresas de callcenter que negociavam dados de aposentados e forjavam autorizações;
- Núcleo Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS – O próprio Careca do INSS, apontado como operador central do esquema, era o cabeça aqui. A função dele era articular os diversos núcleos, controlar os fluxos financeiros e manter a conexão com servidores públicos e operadores externos.