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A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) condenou nesta quarta-feira os envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A condenação ocorreu por unanimidade.
Saiba quais foram as penas de cada um dos condenados pelo STF:
- Domingos Brazão — duplo homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada – 76 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado e 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada
- Chiquinho Brazão — duplo homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada – 76 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado e 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada
- Ronald Paulo Alves Pereira — duplo homicídio e tentativa de homicídio – 56 anos de reclusão
- Robson Calixto — organização criminosa – 9 anos de reclusão e 200 dias-multa no valor de um salário mínimo cada
- Rivaldo Barbosa — corrupção passiva e obstrução à Justiça – 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e 360 dias-multa no valor de um salário mínimo cada
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A Primeira Turma do STF ainda impôs o pagamento uma indenização, de forma solidária, de R$ 7 milhões pelos réus às famílias das vítimas e da sobrevivente do atentado: R$ 1 milhão será destinado a Fernanda Chaves, que sobreviveu ao crime, e a sua filha; R$ 3 milhões serão destinados à família de Marielle Franco, divididos igualmente entre a pai, o pai, a filha e a sua mulher (R$ 750 mil para cada); R$ 3 milhões serão destinados à família de Anderson Gomes, divididos entre a mulher o filho do motorista.
Com a condenação, todos os sentenciados serão declarados inelegíveis e terão os direitos políticos suspensos. Além disso, foi determinada a perda dos cargos públicos de Domingos (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Ronald (oficial da polícia militar do Rio de Janeiro), Rivaldo (delegado da Polícia Civil do Rio) e Robson (policial reformado).