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SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal, a partir de janeiro de 2009, vai exigir a comprovação do uso de madeira de origem legal por parte das construtoras e empresas do segmento imobiliário que estiverem financiando seus empreendimentos por meio do banco.
Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, para quem está à procura de um imóvel, não muda nada. Entretanto, se a construtora responsável pela obra não comprovar a regularidade da madeira utilizada, o banco encaminhará o caso ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que aplicará as penalidades.
Estímulo à exploração sustentável
A ação visa estimular o uso de madeiras de origem legal em obras e empreendimentos habitacionais financiados pelo banco e também na construção e reforma de instalações e unidades próprias.
Na última parcela do financiamento contratado pela construtora, ela deverá apresentar à Caixa um certificado conhecido como DOF (Documento de Origem Florestal), além de uma declaração contendo dados sobre as espécies, quantidades e destino final das madeiras utilizadas na obra. O DOF é obrigatório para a utilização de madeiras de espécies nativas. No caso de espécies exóticas, deve haver nota fiscal de carga.
“A exigência dos documentos permitirá que as madeiras utilizadas sejam oriundas de florestas nativas com planos de manejo florestal, ou com autorização de desmatamento devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, ou de florestas plantadas, com planos de manejo florestal licenciados”, explica a presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho.
Compromisso com a preservação
“Destacamos a importância do engajamento das construtoras e estabelecimentos que comercializam madeiras nesta iniciativa, para que se tornem fortes aliados no compromisso da preservação ambiental ao utilizar madeiras com origem legal, inibindo o uso de madeiras oriundas de desmatamentos ilegais”, destaca Maria Fernanda.
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“O compromisso de contribuir com a implantação de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no bioma Amazônico, faz parte de mais uma das ações adotadas pela Caixa para a prática efetiva da sustentabilidade dentro e fora da instituição”, conclui a presidente.