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E, especificamente no Brasil, o governo tem investido alto, garantindo ao País uma ciência de nível internacional. Entretanto, o investimento global, necessário para transformar essa produção científica e tecnológica em produtos, conforme já destacado em artigo anterior, tem gerado um grande vale.
Constantemente o noticiário tem destacado que o Brasil tem caído no ranking mundial do escritório norte-americano de registro de patentes (USPTO), superado por outros emergentes nas últimas três décadas. Neste último triênio, a única área que apresenta expansão é a farmácia-biotecnologia, com acréscimo de 54%, passando de 26 para 40 patentes, principalmente a sub-área farmácia cosmética, que teve um salto de 13 para 23 registros, e de produtos agrícolas e alimentares, que cresceu de 6 para 11 registros.
| “É essencial que os empresários estejam estimulados para investir e inovar” |
Estes resultados expressam a política industrial nos últimos anos, com destaque para o BNDES e FINEP, como agências de fomento em inovação na área de farmoquímicos e produtos farmacêuticos.
Mas, mesmo com esses resultados, as empresas start up, particularmente na área biológica e de saúde, precisam lidar com problemas de propriedade intelectual. Nesse sentido, há a necessidade de se fazer alguns ajustes na Lei de Inovação, colocando o país em trajetória sustentável, o que depende, principalmente, da elevação do gasto privado, bem como melhorar os incentivos fiscais e desburocratizar para que a Lei de Inovação seja mais eficaz.
O crescimento dos outros países emergentes, como a China e Índia, se deram em função de terem aproveitado oportunidades em setores de ponta para agregar pequenas melhorias aos seus produtos, diferentemente do Brasil, que continua crescendo basicamente na exportação de commodities.
O País não pode se contentar com a condição de mero exportador de produtos primários, mesmo que isso expresse uma elevação na competitividade e do conteúdo tecnológico do agronegócio.
Em resumo, para que ocorra o desenvolvimento econômico no Brasil, deve haver crescimento que decorre da acumulação de capital e do progresso técnico, neste sentido é essencial que os empresários estejam estimulados para investir e inovar. Se não existirem os estímulos, é sinal de que o problema está na falta de uma estratégia nacional de desenvolvimento.
Assim, deve haver um maior fortalecimento no sistema de propriedade intelectual para que haja maior interesse por parte do setor privado em investimentos, substituindo o investimento público.
Portanto, o Brasil precisa desenvolver uma estratégia tecnológica de cunho comercial, extinguindo assim, o grande vale que existe entre a ciência e o mercado. Para isso, há a necessidade de melhor integrar a Lei de Inovação com a política industrial e tecnológica, incluindo o desenvolvimento tecnológico para pequenas e médias empresas.
Adriana Vieira é mestre em Direito, doutoranda em economia pela Unicamp e escreve mensalmente na InfoMoney, às terças-feiras.
adriana.vieira@infomoney.com.br