Tesouro dos EUA detalha investimento direto em instituições financeiras

Firmas com aprovação preliminar terão que entregar outros sete documentos para o órgão antes de aderirem ao programa

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SÃO PAULO – Dando continuidade ao programa de compra de ações de instituições financeiras, anunciado em 14 de outubro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou novos documentos para as companhias de capital aberto que desejarem participar da medida.

De acordo com o Tesouro, após a aprovação preliminar, as instituições financeiras que estiverem aptas deverão entregar sete formulários:

  • Acordo de Compra de Títulos – descreve os termos de emissão de ações da instituição e detalhes sobre outros requerimentos em troca do investimento do Tesouro;
  • Formulário da Carta de Acordo – contrato que descreve as informações específicas necessárias da firma para implementar o acordo de compra, além de representar o compromisso da instituição com os termos do acordo de compra de títulos;
  • Certificado de Designações – cria as ações preferenciais;
  • Formulário de Garantia – quando aprovação do acionista não é requerida – descreve os termos das garantias que o Tesouro recebe quando a aprovação dos acionistas não é necessária.
  • Formulário de Garantia – Quando aprovação do acionista é requerida – descreve os termos das garantias que o Tesouro recebe quando a aprovação dos acionistas é necessária.
  • Acordo de Termos e Condições
  • Carta da SEC e FASB sobre Contabilidade de Garantias

    Procedimentos

    “Uma vez que os acordos de investimento estão completos e os investimentos estão autorizados, o Tesouro irá publicar dentro de dois dias o nome e a quantia de ações a ser comprada para a instituição financeira”, informa o órgão.

    De acordo com o documento divulgado pelo Departamento do Tesouro, as instituições financeiras de capital aberto elegíveis terão que submeter os formulários até o dia 14 de novembro para poderem participar do programa. Para as instituições privadas, outras regras serão anunciadas pelo órgão.