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O retorno do Supremo Tribunal Federal (STF) do recesso, nesta segunda-feira (2), marca a reabertura de uma agenda carregada de processos com forte repercussão política, institucional e econômica.
No centro das atenções está o avanço das investigações envolvendo o Banco Master, mas a Corte também deve se debruçar sobre temas como emendas parlamentares, foro privilegiado, plataformas digitais e ações penais contra figuras centrais da política nacional.
O caso do Banco Master segue como principal foco no curto prazo. Ainda há depoimentos pendentes, pedidos de quebra de sigilo e questionamentos sobre decisões tomadas durante o recesso.
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que não descarta reavaliar despachos assinados pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo.
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Além da revisão de atos, ministros discutem a possibilidade de desmembramento do processo. A proposta em análise é remeter a maior parte das investigações à primeira instância, mantendo no Supremo apenas o trecho que envolve um deputado federal, em função do foro por prerrogativa de função.
O caso também reacendeu o debate sobre a adoção de um código de conduta para ministros da Corte — uma das bandeiras da atual presidência do STF — tema que ganhou tração após as críticas públicas à condução do inquérito.
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Demais temas
Outros julgamentos sensíveis devem avançar já no primeiro trimestre. Em fevereiro, está prevista a inclusão em pauta da ação penal contra Chiquinho Brazão e outros réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. A fase de instrução foi encerrada em 2025, e a expectativa é de que o processo finalmente entre na etapa de julgamento.
No campo das investigações sobre emendas parlamentares, o STF deve julgar, em março, ações contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Eles são acusados de integrar um esquema de desvio de recursos públicos. O avanço desses processos é acompanhado de perto pelo Congresso e pelo mercado, diante do impacto institucional do tema sobre a relação entre os Poderes.
Também volta ao radar do plenário a discussão sobre os limites do foro privilegiado, especialmente se a prerrogativa se estende a autoridades que já deixaram seus cargos. O julgamento de recursos sobre o tema pode redefinir parâmetros relevantes para ações penais em curso e futuras.
Outro ponto sensível é o debate sobre o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais, a chamada “uberização”.
No campo penal, o STF também deve avançar no processo contra Eduardo Bolsonaro. Em novembro, a Primeira Turma aceitou denúncia da PGR e tornou o ex-parlamentar réu por coação, em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
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Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República está próxima de concluir o inquérito que investiga Jair Bolsonaro no caso da venda de joias sauditas, o que pode resultar em nova ação penal a ser analisada pela Corte.