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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram uma ala mais resistente ao código de conduta para ministros dos tribunais superiores não descartam discutir eventuais propostas que venham da presidência e estão abertos ao tema, mas vêm relatado incômodo e preocupação com a forma como a discussão tem sido feita.
Embora haja concordância quanto à importância de transparência em temas como palestras e atividades externas, parte da Corte avalia que o debate vem sendo conduzido de forma inadequada: sob pressão da opinião pública e com participação externa.
A ideia de estabelecer regras mais claras sobre palestras — incluindo informações sobre local, convite, patrocínio e eventual remuneração — é vista por alguns ministros como um tema legítimo para reflexão interna. Ainda assim, há incômodo com o desenho geral da proposta e, sobretudo, com a forma como ela vem sendo colocada em discussão.
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Reservadamente, integrantes do tribunal afirmam que o formato adotado não é o mais apropriado e defendem que eventuais ajustes de conduta sejam tratados dentro do próprio Supremo, sem exposição externa ou pressão pública. A avaliação é a que, embora o assunto mereça debate, a construção de consensos exige discrição e diálogo interno.
O debate ganhou força após manifestações públicas do presidente do STF, Edson Fachin, que passou a defender a necessidade de reflexão sobre parâmetros de conduta e transparência no tribunal.
Em entrevistas ao GLOBO, Fachin citou como exemplo a possibilidade de regras mais claras sobre palestras ministradas por ministros, com a divulgação de informações como local, convite, patrocínio e eventual remuneração.
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A discussão também ocorre em meio a fortes críticas à atuação do STF no caso Master, capitaneada pela condução do ministro Dias Toffoli das investigações envolvendo supostas fraudes em transações da instituição financeira.
Além disso, revelações de possíveis conexões entre o magistrado e pessoas ligadas ao Master geraram questionamentos a respeito da permanência de Toffoli na relatoria da investigação.