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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não ficará de “braços cruzados” caso tenha de avaliar questionamentos sobre a investigação envolvendo o Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin disse evitar antecipar qualquer posicionamento sobre a relatoria de Toffoli, mas ressaltou que pode agir na investigação caso considere necessário, “doa a quem doer”.
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A atuação de Toffoli no caso é alvo de diversos pedidos de suspeição apresentados por partidos e parlamentares. Eles alegam impedimento do ministro em razão de diferentes graus de proximidade e relação entre sua família e alguns dos investigados. Dois irmãos de Toffoli já foram sócios de um resort no Paraná e venderam a participação para um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e principal investigado.
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Questionado sobre a reação negativa à nota divulgada pela presidência do STF em defesa de Toffoli e da própria Corte, o ministro afirmou que um posicionamento institucional tem, antes de tudo, “o dever de defender a institucionalidade”. “Neste caso específico, defendeu-se a regularidade da atuação jurisdicional durante o recesso, uma vez que o ministro relator foi designado por sorteio aleatório e optou por continuar trabalhando”, afirmou.
Sobre a resistência de integrantes da Corte à adoção de um código de conduta para ministros, Fachin defendeu a medida e disse ser preciso olhar para o contexto histórico dos últimos 37 anos.
“O código de conduta fortalece a instituição porque reforça a legitimidade da caminhada e aumenta a confiança da população. A resistência não é ao conteúdo do código, mas ao momento. Há quem defenda que se espere passar o período eleitoral para evitar contaminações políticas”, destacou. “Respeito essa posição, mas não concordo”, completou.
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Fachin também comentou por que, na avaliação dele, o Judiciário se tornou alvo constante de ataques. Segundo o ministro, o fato de não ser um poder eleito faz com que sua legitimidade seja frequentemente questionada.
“O Judiciário costuma ser alvo de ataques por três razões: seu papel de controle sobre os demais Poderes, o que incomoda governantes com pretensões autoritárias; o fato de ser um Poder sem armas ou força material própria, o que o torna mais vulnerável a tentativas de deslegitimação; e o papel assumido no pós-guerra de proteger direitos fundamentais e minorias”, afirmou.