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O acordo de livre comércio entre os blocos econômicos União Europeia e Mercosul, assinado no sábado (17), pode levar até dois anos para ser efetivado após o envio do tratado para avaliação jurídica do Tribunal da UE — e uma aplicação provisória é pouco provável.
Por uma diferença de apenas dez votos, os eurodeputados aprovaram a resolução que solicita um parecer jurídico sobre a compatibilidade do texto com a legislação europeia. Com a decisão, a votação definitiva no Parlamento, inicialmente esperada para abril ou maio, fica suspensa até a manifestação do tribunal.
Para Sol Azune, analista de política da XP, aplicar provisoriamente um tratado que cria a maior zona de livre comércio do mundo e afeta diretamente 722 milhões de pessoas não é tarefa simples — e pode ser mais custoso do que líderes têm dado a entender em recentes declarações.
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“A aplicação provisória ainda é algo muito incerto. Lembrando que esse é um acordo histórico, que levou 25 anos de negociações e é considerado um dos maiores da história, envolvendo 700 milhões de pessoas”, destaca em entrevista ao programa Mapa de Risco, do InfoMoney.
“Há resistência de países europeus, como França e Polônia, principais opositores e puxadores de votos contra. Então, na prática, podemos acabar votando aqui na América Latina um acordo que, no final, acabe sendo nulo”, conclui.
Além da França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria votaram contra o texto e agora articulam, no Parlamento Europeu, uma nova tentativa de barrar sua ratificação.
A mudança de cenário reflete um enfraquecimento do apoio político ao acordo dentro do Parlamento. Até o fim de 2025, a maioria dos eurodeputados era favorável ao tratado, mas o quadro se alterou após pressões internas em países como a Itália, que passou a exigir novas concessões, e com o aumento da influência de bancadas ligadas ao setor agrícola, especialmente em um ano de eleições regionais na Europa.
No Brasil, a expectativa é que o acordo seja aplicado, em caráter provisório, a partir de março. Para isso, a prioridade em Brasília seguirá sendo a aprovação do tratado no Congresso Nacional.
Para o governo Lula, obstáculos como o ocorrido na quarta-feira (21) já eram esperados em um processo dessa dimensão e, mesmo que haja demora, a protelação não coloca em risco o entendimento firmado entre os países.
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Nos bastidores, a avaliação é que a pressão para destravar o acordo não virá apenas da União Europeia, mas também do próprio Mercosul. Somada a força de ambos os lados, a ideia é que manter uma indefinição se torne insustentável para os opositores, gerando atritos dentro da UE.
Assista ao novo episódio do Mapa de Risco e confira em detalhes a discussão sobre o tema.