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O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia deve criar uma nova frente de crescimento para a agricultura familiar brasileira, com impacto direto sobre renda, agregação de valor e acesso a mercados externos.
A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que afirmou que pequenos produtores passarão a ter condições mais competitivas para vender seus produtos ao bloco europeu. As declarações foram dadas no programa “Bom dia, ministro”, divulgado nesta terça-feira (20).
Segundo o ministro, a principal mudança está na eliminação de tarifas para itens já processados, o que tende a alterar a lógica das exportações brasileiras. Produtos tradicionalmente associados à agricultura familiar, como café, açaí e frutas, poderão entrar na União Europeia sem impostos, inclusive quando industrializados. Para o governo, isso cria incentivos para que o produtor avance na cadeia de valor, deixando de exportar apenas matéria-prima.
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O café foi citado como exemplo central dessa transformação. De acordo com Teixeira, a produção cafeeira no Brasil é majoritariamente realizada por agricultores familiares, espalhados por diferentes regiões do país. Com o acordo, esses produtores poderão acessar o mercado europeu com café processado, sem a incidência de taxas de importação, o que melhora margens e reduz a dependência de intermediários.
A leitura do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que o tratado pode funcionar como um catalisador de investimentos no campo, especialmente em regiões onde a agricultura familiar já tem presença consolidada. A abertura comercial com a União Europeia, segundo o ministro, amplia o mercado potencial desses produtores e cria condições para aumento de escala, formalização e integração com cadeias globais de alimentos e bebidas.
“Os agricultores familiares poderão vender seus produtos na Europa sem taxas. E assim vão ganhar muito, abrindo todo um mercado para a agricultura familiar brasileira, que, acho, vai bombar”, destacou Teixeira em entrevista.
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O acordo entre Mercosul e a União Europeia foi assinado no sábado (17), em cerimônia realizada em Assunção, no Paraguai, após mais de duas décadas de negociações. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos dos países do bloco sul-americano. A expectativa do governo brasileiro é que o tratado passe a valer no segundo semestre deste ano.
Para reduzir gargalos e acelerar a adaptação dos pequenos produtores às exigências sanitárias e técnicas do mercado europeu, o governo também prepara medidas complementares.
Teixeira afirmou que o Executivo trabalha na recriação de um programa nacional de assistência técnica e extensão rural, com foco na capacitação da agricultura familiar para atender padrões internacionais de qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade.
Na avaliação da pasta, o sucesso do acordo para esse segmento dependerá menos do volume exportado inicialmente e mais da capacidade de organizar a produção, garantir certificações e estruturar canais de comercialização.