Bicicleta elétrica disputa espaço nas ruas em meio à falta de regra e de fiscalização

Alheio a qualquer norma, um jovem empinava uma bicicleta elétrica no meio da pista da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, entre um ônibus e táxis em movimento. Mantendo o equilíbrio apenas na roda traseira, fazia a acrobacia arriscada em uma das vias mais congestionadas da Zona Sul do Rio. A poucos metros dali, na ciclovia, veículos sobre duas rodas de todo tipo disputavam espaço a cada pedalada — ou acelerada.

As cenas, registradas por uma equipe do GLOBO, reforçam o cenário de risco elevado para todos. Ciclovias, ruas e calçadas se transformaram em corredores caóticos, onde bicicletas e os chamados autopropelidos — que incluem patinetes e “motinhas” elétricas de rodas pequenas — dividem centímetros com outros veículos e pedestres. Sem regras claras e fiscalização, sequer são respeitados os sinais de trânsito, os limites de velocidade e a mão de direção.

 A consequência? Alta nos atendimentos do Corpo de Bombeiros a acidentes envolvendo veículos elétricos de duas rodas, que quase triplicaram na capital, de 2024 para 2025, passando de 162 para 431, a maioria envolvendo colisões, e os demais, quedas e atropelamentos. Números subestimados, já que, em boa parte dos casos, o acidentado sem gravidade não entra para a estatística.

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— Percebemos o aumento de veículos elétricos de duas rodas. Percebemos ainda que há falta de habilidade dos condutores, que muitas vezes saem de bicicletas comuns para veículos que atingem velocidade bem maior — diz o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Fabio Contreiras, acrescentando que, na capital, esses acidentes ocorrem mais na Zona Sul, na Barra e no Recreio.

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No limbo regulatório

 O pano de fundo de tanto conflito e desrespeito é um limbo regulatório. Regras nacionais estão em vigor desde 15 de junho de 2023. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Resolução 996, novas normas para ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. O texto, em seu artigo 6º, deixa claro: cabe ao órgão de trânsito com circunscrição sobre a via, no caso do Rio a Secretaria municipal de Transportes, regulamentar a circulação desses veículos.

Procurada, num primeiro momento, a Prefeitura do Rio informou apenas que “segue as regras definidas pelo Contran”. Em seguida, afirmou ter criado um “grupo de trabalho para a regulamentação na cidade” da resolução que está prestes a completar três anos.

Em Niterói, um decreto de 2023 regulamenta a aplicação da norma nacional, bem como cita campanhas de orientação a serem realizadas. Por e-mail, a NitTrans informa que está finalizando o planejamento operacional para intensificar a fiscalização a partir de fevereiro.

 Pela resolução do Contran, os proprietários de ciclomotores — que chegam a 50km/h — tinham até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos, que precisam ter placas. Para os condutores, são exigidos habilitação e o uso de capacete. Segundo o Detran RJ, 9.684 ciclomotores foram emplacados no estado, mas só 592 após junho de 2023.

 Fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio, Raphael Pazos diz que a Resolução 996, ao modificar regras anteriores, agravou conflitos na circulação. Ele destaca que, no passado, qualquer equipamento de mobilidade que tivesse acelerador era considerado ciclomotor:

— A partir da 996, a grande maioria dos ciclomotores virou autopropelido, que dispensa capacete, emplacamento e habilitação. Antigamente, um autopropelido tinha a dimensão de uma cadeira de rodas. Agora, pode ter 1,30m de comprimento, 70cm de frente e alcançar até 32km/h.

 Com as novas regras, diz Pazos, a saída para garantir a boa convivência é a regulamentação, base para a aplicação de multas e a fiscalização do cumprimento das normas.

 — Seria inviável emplacar todos os veículos. Mas é possível multar os que não possuem placas, pelo CPF do condutor, como a Prefeitura do Rio já fez com o lixo — lembra Pazos, que defende ainda a redução da velocidade em vias para facilitar a circulação dos veículos de duas rodas.

 Campanhas de conscientização, acrescenta ele, também são fundamentais:

— O trânsito virou caso de saúde pública. As pessoas estão se matando ou ficando com sequelas gravíssimas por causa da imprudência delas mesmas.

 Especialista em legislação de trânsito, o advogado Márcio Dias entende que, antes mesmo da regulamentação, as prefeituras já poderiam multar, com base na Resolução 996 e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele defende ainda que a regulamentação seja precedida de audiência pública na Câmara dos Vereadores.

 — Dessa audiência devem participar especialistas da prefeitura e a sociedade civil. Há necessidade de um amplo debate, porque cada bairro tem suas particularidades.

 O aumento do número de bicicletas elétricas e de autopropelidos é visível nas ruas do Rio e constatado pelo segmento. A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que representa fabricantes, montadores, distribuidores e revendedores, não tem recortes estaduais e municipais. Mas, segundo o diretor executivo da entidade, Luiz Saldanha, o Rio acompanha a tendência nacional: houve um salto significativo entre 2017 e 2018 e, depois, um crescimento de 10% a 30%, ano a ano. As bicicletas elétricas (com pedal assistido) ficam com uma fatia de um quarto do mercado, e os autopropelidos, com os outros três quartos. A Aliança Bike não monitora ciclomotores.

— Atribuo esse crescimento à maior oferta e diversidade de modelos, com maior amplitude de preços, havendo modelos mais acessíveis para a população em geral. Tem também a própria descoberta das facilidades, com as pessoas usando cada vez as bicicletas elétricas — explica Luiz Saldanha, para quem uma melhor convivência nas pistas depende de fiscalização e campanhas de conscientização, “a começar com veículos motorizados, como motos, carros e ciclomotores, que avançam e circulam nos espaços destinados a bicicletas”.

 Copacabana conflagrada

 Na orla de Copacabana, o conflito é explícito. Uma equipe do GLOBO encontrou veículos de duas rodas trafegando em alta velocidade pela ciclovia, misturados a bicicletas convencionais e corredores. Febre na orla, “motinhas” em alta velocidade dividiam espaço com patinetes e monociclos; alguns avançavam sinais fechados. Uma corredora quase foi atropelada por uma desse autopropelidos, que também são alugados no calçadão.

 No bairro, o uso de capacete é raro. Mas, nas calçadas, a presença de bicicletas comuns, elétricas e autopropelidos é constante. Foi na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em julho do ano passado, que a aposentada Laura Dutra, de 67 anos, saindo da academia, foi atropelada por um jovem que estava numa bike elétrica na contramão. Ela atravessou com o sinal vermelho para os veículos e na faixa de pedestres:

— Eu olhava para a mão em que viriam os carros. Parei no chão, me apoiei com o punho, mas meu rosto ralou um pouco no asfalto. O rapaz parou e brigou comigo, como se eu estivesse errada por não olhar para os dois lados.

 Morador de Copacabana, o cirurgião-dentista Antônio Fernando Monnerat, de 58 anos, carrega no corpo as marcas desse descompasso. Ele foi atropelado em outubro de 2020 por uma mulher que conduzia uma bicicleta elétrica e avançou o sinal vermelho:

 — Estava voltando pela Rua Francisco Sá. Esperei o sinal fechar na Nossa Senhora de Copacabana e atravessei na faixa. Só senti a pancada.