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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar a ampliação da licença-maternidade na próxima semana, segundo informou a secretária Especial de Política para Mulheres, ministra Nilcéia Freire.
Com isso, a licença passa de quatro para seis meses. “A nossa nota técnica (preparada pela secretaria sobre o tema) estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente”, disse Nilcéia.
Incentivo a maternidade
De acordo com a Agência Brasil, o texto mostra que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade está abaixo do nível de reposição.
“Se não houver apoio às mulheres no sentido de que elas possam exercer o direito à maternidade e ao mesmo tempo o direito à uma inserção plena no mercado de trabalho, poderemos chegar à situação de alguns países da Europa que precisam ter incentivo à maternidade para não encolher”, informou a ministra.
Pela proposta, as empresas poderão conceder a licença de 180 dias voluntariamente. Caso o façam, terão o direito de descontar no Imposto de Renda o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.
