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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu nesta quarta-feira (14) um alerta ao mercado sobre a atuação irregular do grupo conhecido como Onil ou OnilX, suspeito de oferecer serviços ligados ao mercado de capitais sem autorização no Brasil.
A autarquia afirma ter identificado indícios de captação de investidores residentes no país para operações com valores mobiliários, prática restrita a instituições devidamente habilitadas.
Segundo a CVM, o grupo reúne diversas empresas, entre elas 3Specht CCV, Aureum Investimentos, DLL Capital, Onil Business, Onil Exchange Internacional, DRD Business, MGA Capital, Nexseed Investimentos e P7 Capital.
A abordagem aos potenciais clientes ocorreria tanto por meio de representantes quanto pela internet, com uso do site onilx.com.br para divulgação dos serviços.
Diante das evidências, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM editou o Ato Declaratório nº 24.680, determinando a suspensão imediata de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários atribuída ao grupo. A ordem abrange atividades diretas ou indiretas, inclusive aquelas realizadas por sites, aplicativos ou redes sociais.
A autarquia reforçou que as empresas citadas não integram o sistema de distribuição previsto na Lei nº 6.385 e não possuem autorização para atuar como intermediárias, assessores de investimento ou captar recursos de investidores para aplicação no mercado de capitais.
Segundo o regulador, a continuidade das ofertas, mesmo após a determinação, pode resultar em multa diária de R$ 1 mil aos responsáveis identificados.
No comunicado, a CVM alertou investidores a redobrarem a cautela diante de promessas de intermediação ou aplicação financeira feitas por entidades não autorizadas. A orientação é verificar previamente, nos registros oficiais da autarquia, se a instituição ou profissional está habilitado a atuar no mercado antes de realizar qualquer investimento.
Em nota, a OnilX afirmou que o ofício enviado pela CVM busca esclarecimentos e informações sobre uma suposta oferta de valores mobiliários realizada por pretensos assessores vinculados à marca. Segundo a empresa, as atividades mencionadas não são exercidas pela OnilX, que atua exclusivamente em operações de troca de moeda fiduciária por ativos digitais no mercado de balcão (OTC), além da custódia desses ativos.
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A empresa destacou ainda que suas atividades serão reguladas pela Resolução BCB nº 520, cuja eficácia está atualmente suspensa, mas afirmou que já adota os procedimentos previstos na norma.
Segundo a OnilX, o departamento jurídico está preparando os esclarecimentos solicitados e irá disponibilizar, dentro dos prazos exigidos, toda a documentação necessária, para detalhar suas operações tanto aos órgãos reguladores quanto ao mercado.
