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SÃO PAULO – Chamada pública do Sebrae irá selecionar propostas de apoio financeiro a projetos que promovem o desenvolvimento de iniciativas de Comércio Justo e Solidário. O objetivo é contribuir para a ampliação do nível de competitividade e sustentabilidade de grupos de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, cujo trabalho é estratégico ao desenvolvimento social.
As propostas podem ser enviadas por meio eletrônico até o dia 30 de maio (confira o edital no endereço www.sebrae.com.br/customizado/institucional/
institucional/chamadas-de-projetos/comercio-justo/edital_chamada_com_justo.pdf). Além da inscrição via internet, os candidatos devem enviar uma cópia impressa da proposta, assinada pelos representantes legais das empresas e pelo coordenador do projeto.
O envio de cópias impressas, por sua vez, é válido até o dia 2 de junho, para o endereço SEPN Quadra 515, Bloco C, Loja 32 – CEP: 70.770-900 – Brasília – DF. Também poderão ser anexados outros documentos e informações considerados relevantes para análise da proposta.
Quem pode concorrer
Podem concorrer instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos ou ainda organizações não-governamentais. As participantes devem contar com a presença de, no mínimo, uma entidade parceira, que mediará os projetos. Essa entidade poderá ser uma associação, sindicato ou cooperativa de micro e pequenas empresas ou de produtores do meio rural.
Critérios de análise
Entre os critérios para análise das propostas, estão modelo de gestão do projeto, relevância estratégica do projeto para o desenvolvimento social, ambiental e econômico do território, planejamento de estratégias de marketing, experiência da equipe executora na área de Comércio Justo e Solidário e adequação do cronograma à qualidade dos indicadores de progresso técnico e resultados do acordo.
As propostas devem conter solicitação de apoio financeiro de, no máximo, R$ 200 mil, sendo que cada instituição proponente somente poderá apresentar uma proposta por unidade da Federação.
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Os recursos concedidos às entidades contratadas serão de R$ 8 milhões, no entanto, 70% desse total serão destinados a projetos desenvolvidos nas regiões que têm preferência: Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Como elaborar o projeto
O Sebrae levará em conta os conceitos fundamentados pelo Termo de Referência Sebrae de Comércio Justo, disponível na Biblioteca On-Line do portal do Sebrae, no endereço: www.biblioteca.sebrae.com.br. Vale lembrar que a contratação dos projetos aprovados será feita a partir de junho. As propostas deverão ser preenchidas em formulário específico para o edital.
O que é comércio justo
Baseado em diálogo, transparência e respeito, o Comércio Justo e Solidário é um movimento que propõe desenvolvimento sustentável, melhores condições de troca e garantia dos direitos a produtores e trabalhadores que estão à margem do mercado internacional. De acordo com estudo do Sebrae, em 2006, existiam no Brasil mais de 14 mil empreendimentos solidários, distribuídos em 41% do território nacional.