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Diferente do que muitos teóricos apregoam, a política industrial não é apenas uma forma de sanar as falhas ou imperfeições de mercado, sob o pressuposto de que a racionalidade dos agentes, com seu comportamento maximizador, estruturas industriais dadas e conhecimento disponível como um bem livre, restabelecerá o equilíbrio.
Sabemos que a racionalidade econômica dos agentes é limitada e o desenvolvimento não é resultado pura e simplesmente da acumulação de capital físico e humano, mas também do aprendizado e da dominação de novas tecnologias.
| “Será que teremos, de fato, uma nova política industrial ou mais um documento oficial de política industrial?” |
Desta forma, a política industrial deve ser capaz de atuar em atividades e setores que induzam às mudanças estruturais da economia, tanto no que diz respeito à tecnologia empregada quanto ao ambiente econômico e institucional como um todo.
Assim, além enxergar a atividade industrial como fundamental para o desenvolvimento econômico do país, a política industrial deve ser coordenada de forma que articule os diversos setores e instituições, através da combinação de políticas horizontais com iniciativas verticais de coordenação.
Essa atuação ativa, aliada ao papel estratégico da inovação, resulta numa competitividade sistêmica que impulsiona o desenvolvimento econômico e social do país.
Contudo, para que uma política industrial se mostre eficiente ela precisa estar em consonância com a política macroeconômica, através do estabelecimento do metas, da articulação de instrumentos, normas e regulamentações que favoreçam o investimento, bem como, do acompanhamento dos avanços científicos e tecnológicos, tendo em vista a estratégia industrial traçada.
Deve-se ressaltar que a política macroeconômica pode ser antagônica a uma estratégia de desenvolvimento baseada em política industrial, dada a administração dos dois preços básicos da economia (juros e câmbio) e da estrutura tributária do pais.
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A partir desses fatores, a grande questão que se coloca para o Brasil é: o que esperar da nova política industrial, diante de um cenário de possível recessão internacional, de aumento da taxa básica de juros, com tendências a manutenção de patamares elevados, de constantes valorizações cambiais e de uma escorchante carga tributária, haja vista os sucessivos aumentos reais de arrecadação, mesmo com a eliminação dos recursos da CPMF?
Será que teremos, de fato, uma nova política industrial ou mais um documento oficial de política industrial, a exemplo de tantos outros lançados ao longo das décadas de 1980 e 1990, que não chegaram a ser efetivamente implementados?
Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br
