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SÃO PAULO – Boa parte do mercado vê o Federal Reserve como uma típica entidade monetária. Contudo, suas relações com o lado fiscal podem ser muito mais substanciais do que sugere o senso comum. Como lembra o diretor da Pimco Paul McCulley, “na prática, o Fed é uma subsidiária do Tesouro norte-americano”.
O Banco Central dos EUA não paga juro sobre suas obrigações. Por outro lado, recebe por conta dos títulos do Tesouro que detém e dos ativos oferecidos através da janela de redesconto. Em tese, o Fed poderia inclusive imprimir moeda para financiar a dívida pública, não fosse uma barreira judicial no caminho.
Ainda respeitando as normas, Paul McCulley lembra que o BC norte-americano não pode emprestar a instituições que não possuam depósitos no próprio Fed. Porém, existe uma exceção especialmente relevante nos tempos de subprime. Em circunstâncias peculiares, o Federal Reserve pode financiar qualquer agente do mercado, desde que esse agente esteja completamente isolado, sem credibilidade.
Tal exceção permaneceu como mero detalhe estatutário ao longo de 75 anos, até meados de março. Para permitir socorro ao combalido Bear Stearns, o BC dos EUA abriu financiamento a um banco de investimentos, que não possui depósitos oficiais e não é regulado pela autoridade monetária.
Tão fiscal quanto possível
“Foi um divisor de águas na história monetária norte-americana”, avalia o gestor da Pimco. Segundo McCulley, os US$ 29 bilhões alocados como catalisador para a fusão entre Bear Stearns e JPMorgan representam uma autêntica medida fiscal, do tipo assistencialista.
Está certo que os acionistas do Bear saíram com apenas US$ 10 por ação. No entanto, os detentores de dívida e as contrapartes não sofreram qualquer revés após a ajuda do Fed. Na opinião de Paul McCuller, trata-se de uma ação fiscal bastante similar àquela em que o Congresso salvou a Chrysler, em 1979.
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O gestor da Pimco deixa claro que não é contra a atitude tomada, dados os enormes riscos que ela afastou. Apenas alerta que o episódio Bear Stearns abre precedentes para outras operações fiscais estranhas a uma autoridade monetária.