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SÃO PAULO – Se há dez anos o desafio da política fiscal brasileira era lidar com os riscos de iliquidez e insolvência, agora o problema mudou de foco, passando a ser a pressão do gasto público sobre a demanda agregada. A opinião foi defendida pelos economistas Raul Velloso e Marcos Mendes em artigo apresentado no Fórum Nacional deste ano.
Esse desvio da questão central da política fiscal acompanhou as mudanças tanto no plano doméstico quanto no cenário internacional. Velloso e Mendes apontam que entre 1999 e 2002, quando os esforços de geração de superávits primários começaram, “a economia brasileira navegava em meio a seguidas crises internacionais, dificuldade para equilibrar o balanço de pagamentos e tendência crescente da relação dívida-PIB”.
Entretanto, a situação mudou a partir de 2003, principalmente com o impacto positivo do aumento do preço internacional das commodities de exportação, quando os riscos de iliquidez foram reduzidos e a manutenção do expansionismo fiscal do Governo começou a mostrar impactos na demanda agregada.
Problemas atuais
A proposta principal do artigo é mostrar que o maior desafio da política fiscal nos próximos anos será o impacto do gasto público sobre a demanda agregada, em um cenário de contínua expansão doméstica.
Segundo os autores, o modelo de expansão – tanto dos gastos quanto das arrecadações – adotado atualmente pelo governo é “o ponto de partida de um ciclo vicioso que coloca a economia brasileira em um equilíbrio caracterizado por: taxas de juros reais elevadas, inflação sob controle, taxa de câmbio valorizada e volátil, reservas cambiais elevadas e com alto custo fiscal”.
Diminuição de gastos
Contudo, Velloso e Mendes alertam que a alteração da questão central da política fiscal exige uma política anti-cíclica de controle dos gastos, que se não for adotada pode levar a um retorno dos riscos de insolvência.
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Essa idéia é sustentada pelas sinalizações de que um esgotamento no modelo de geração de superávits primários pode representar um problema num futuro próximo, principalmente diante da expansão das despesas com pessoal.
Caso essa situação se verifique, os economistas ressaltam que no contexto de avanço da procura em ritmo superior à oferta, a redução do superávit primário somente impulsionaria a demanda, de forma que o problema aumentaria ainda mais.