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SÃO PAULO – “Persistem obstáculos para a execução de importantes projetos de infra-estrutura logística e energética”, afirmou a CNI (Confederação Nacional da Indústria) em nota divulgada a respeito do balanço do primeiro ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Na avaliação da entidade, apesar dos resultados demonstrarem que o governo retomou o planejamento de médio e longo prazo, os pagamentos realizados ao longo do ano, equivalentes a somente 44% do previsto, indicam que a máquina pública enfrenta dificuldades na execução de alguns projetos.
O professor de Administração e Economia Estratégica da Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewski, concorda. “O PAC é composto por 2.126 ações. É impossível administrar um programa com tantas frentes. O Governo deveria eleger algumas ações prioritárias”, explica. “Haviam previsto R$ 16 bilhões em gastos. Desse total, apenas R$ 4,5 bilhões foram efetivamente desembolsados. O governo reservou o restante para ser usado em 2008, em projetos ainda em andamento.”
Risco de apagão
Segundo o professor, no cronograma atrasado, há projetos como o da usina nuclear de Angra 3, usinas hidrelétricas, pistas de aeroportos, gasodutos e portos. Todas essas obras estão ligadas à geração de energia e ao transporte.
“Obras de infra-estrutura demoram cinco ou seis anos para serem finalizadas. O atraso causado pelo governo significa que esses projetos não estarão prontos na gestão Lula e nem mesmo, talvez, na gestão seguinte”, opina.
No longo prazo, esse quadro irá atrapalhar mais do que já prejudica hoje. “Os empresários temem um apagão, sendo que há 37 hidrelétricas passando por algum tipo de manutenção para aumentar a capacidade de produção energética no País. O problema é que 25 delas estão com obras atrasadas. Não fosse isso, seriam gerados cerca de 7 mil megawatts a mais do que é produzido hoje”, lembra.
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Conseqüências a empresas e consumidores
De qualquer maneira, as empresas precisam transportar produtos e o gasto com esse transporte apenas aumenta com tantos problemas de infra-estrutura. “As estradas são ruins e perigosas, um convite para que os caminhões quebrem, e os portos são mal dimensionados”, explica.
“O custo do transporte brasileiro é um dos mais altos do mundo, e é claro que essa despesa encarece as mercadorias, sendo repassada ao consumidor final. Enquanto as pessoas pagam mais, a empresa perde competitividade contra as marcas estrangeiras. O cálculo é de que o custo do frete este ano aumente 30% com relação ao ano passado”, afirma Stempniewski.
Reconhecimento
Apesar da crítica, a CNI lembra que o PAC trouxe avanços importantes, como as medidas de desoneração dos investimentos na área de infra-estrutura e o monitoramento e a publicação de balanços periódicos sobre a execução do programa. Segundo a nota, do total de 2.126 empreendimento, 86% estão sendo implementados em um ritmo adequado, outros 12% exigem atenção e 2% são considerados preocupantes.
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À Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, do ponto de vista macroeconômico, os objetivos do projeto estão sendo cumpridos. “Para este primeiro quadrimestre, o balanço é positivo”, declarou, ao citar dados que indicam o aumento da confiança do empresariado, com a trajetória de redução da taxa básica de juros e dos juros de longo prazo, bem como graças à alta da oferta de crédito. “Estamos cumprindo o objetivo de redução dos juros que estava contido no PAC”.
Na opinião do professor de Economia Estratégica, todavia, a avaliação do governo foi puramente política, e não técnica. “Dentro de qualquer empresa privada, a avaliação da execução dos projetos seria ruim”, garante.