Brasil e Argentina derrubam 558 serviços ilegais de streaming em operação conjunta

Operações coordenadas entre Brasil e Argentina derrubaram 558 serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27). As investigações fazem parte de esforços internacionais para combater plataformas ilegais, que foram responsáveis por milhares de bloqueios em toda a América Latina nos últimos meses.

Na Argentina, a operação mais recente foi deflagrada no domingo (30) e resultou na retirada de 22 aplicativos, entre eles BTV e Red Play. A ação integra a segunda fase da investigação iniciada em novembro, que já havia bloqueado outros 14 aplicativos, como My Family Cinema e TV Express.

A Operação 404 foi realizada no Brasil três dias antes pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em sua oitava fase desde 2019. Ao todo, foram bloqueados 535 sites e um aplicativo de streaming. A ofensiva contou com a participação das Polícias Civis de 15 estados, além da Anatel, Ancine e autoridades da Argentina, Equador, Peru e Reino Unido.

Oportunidade com segurança!

Baixe agora!

De acordo com a Alianza, associação de companhias que combatem a pirataria audiovisual na América Latina, as plataformas desativadas somavam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões apenas no Brasil. Esses serviços eram acessados majoritariamente por meio de TV boxes, também conhecidos como aparelhos de IPTV, que transformam televisores em centrais de streaming.

Com a derrubada dos serviços, diversos usuários que chegaram a pagar por assinaturas recorreram a canais de reclamação, como o ReclameAqui. Em nota ao g1, o Procon-SP lembrou que não há direitos garantidos em transações ilegais.

Investigação na Argentina

O Ministério Público Fiscal de Buenos Aires investiga desde setembro de 2024 um esquema de streaming pirata que movimenta mais de US$ 150 milhões por ano (cerca de R$ 800 milhões). Em agosto deste ano, a polícia realizou buscas em quatro endereços que operavam como empresas, mas que eram centrais da pirataria. Um deles possuía departamento de RH e cerca de 100 funcionários.

Continua depois da publicidade

Cada usuário pagava até US$ 5 por mês (R$ 27) pelos serviços. Segundo a Alianza, os criminosos usavam a Argentina como base comercial, com foco em clientes de países como Brasil, México, Equador e África do Sul. As áreas técnicas, porém, estavam hospedadas na China, o que dificultou a interrupção total das transmissões.

Operação 404 no Brasil

Nomeada em referência ao erro “404 – página não encontrada”, a operação atua contra crimes de violação de direitos autorais na internet. Desde 2019, já bloqueou mais de 3 mil sites e aplicativos e removeu conteúdos ilegais de buscadores e redes sociais.

Na fase mais recente, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante, voltadas ao desmonte de esquemas de financiamento de serviços ilegais.

Essa última etapa contou com a cooperação das Polícias Civis de 15 estados, assim como da Anatel e da Ancine, além de autoridades de outros países, como Argentina, Equador, Peru e Reino Unido.

Legalidade das TV boxes

As TV boxes podem ser usadas legalmente no Brasil, desde que sejam homologadas pela Anatel. O processo garante que os equipamentos atendam aos requisitos técnicos e de segurança e não causem interferência em redes de telecomunicações.

A Anatel destaca que aparelhos sem certificação podem permitir invasões hackers, além de serem utilizados para acessar conteúdo pirata.