Publicidade
O Banco Central confirmou nesta sexta-feira, 28, que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance vai ser lançada ao público em fevereiro de 2026, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em maio. O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram duas resoluções sobre o tema na manhã desta sexta. Os textos incluem o compartilhamento do serviço de portabilidade no escopo do Open Finance.
“A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265?/2025? entram em vigor imediatamente, havendo período inicial em que as instituições financeiras realizarão testes de forma restrita”, diz o BC, em nota.
Segundo a autarquia, a regra mantém o procedimento já vigente na portabilidade de crédito realizado por meio de sistema eletrônico para troca de informações.
BC proíbe que instituições financeiras usem nome não relacionado às suas atividades
“Na apresentação ao público, as instituições autorizadas deverão utilizar termos que deixem claro aos clientes e usuários a modalidade da instituição que está prestando o serviço”, disse o BC
BC: setor público tem déficit primário de R$ 46,852 bi em 2025, até outubro
O resultado de 2025 é puxado por um déficit primário de R$ 63,382 bilhões nas contas do governo central, o equivalente a 0,60% do PIB
“A portabilidade de crédito por meio do Open Finance trará maior eficácia no acesso e na troca das informações, que poderão ser compartilhadas de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente”, diz a autarquia.
Com isso, o BC espera uma redução no tempo para finalização das operações de portabilidade, de até cinco dias úteis para até três dias úteis. Além disso, a medida tem o potencial para reduzir custos e aumentar a concorrência, segundo o regulador.