Publicidade
A evidência empírica mostra que a renda per capita, estabilidade inflacionária, vulnerabilidade externa, histórico de default e o arcabouço fiscal são as principais variáveis para que o país alcance a tão desejada nota. Apesar da piora de curto prazo, o Brasil ainda apresenta sólidos fundamentos de contas externas, evidenciado pelas reservas internacionais atingindo patamar próximo a US$ 190 bi, resultando no recente anúncio de que o país se tornou credor externo líquido, tanto com relação à dívida pública quanto à dívida total.
A inflação está confinada em um patamar estável e a autoridade monetária parece estar pronta a atuar caso esta saia de controle. No lado político, apesar dos recentes escândalos de corrupção, não nos parece que o risco de um governo aventureiro à “la Chavez” seja real. Já o crescimento, que por muito tempo foi um pesadelo para boa parte da população brasileira, parece ter atingido um patamar de equilíbrio mais elevado, com ganhos de produtividade a partir da expansão significativa de investimentos. Então nos resta uma pergunta: Será o fator fiscal, provavelmente nosso ponto mais frágil, o empecilho ao alcance do grau de investimento?
| “É necessário consolidar de vez nossa solvência fiscal no médio-longo prazo” |
Apesar de uma trajetória cadente de dívida pública / PIB e de anos de confirmação de superávits primários elevados, a perda da CPMF parece ter deixado o governo com limitações na capacidade de ação. A demora em promover os ajustes necessários devido à perda desse importante tributo e as imensas lacunas deixadas no episódio de seu anúncio (como a indefinição com relação a pontos importantes) podem gerar influência negativa sobre um possível recebimento do selo de qualidade de investimento.
Apesar do compromisso reiterado com as metas fiscais, parece claro que o governo acredita em mais um ano de arrecadação recorde para fechar a conta do superávit primário. A reforma tributária parece não sair do papel e as medidas de limitação da majoração de salários no setor público parecem sofrer uma forte oposição dos outros poderes. Segundo o vice-presidente de comunicação da Moody’s, Eduardo Baker, hoje, o fator fiscal parece ser um dos principais obstáculos ao recebimento do grau de investimentos pelo Brasil: “A média da dívida bruta nos países com investment grade está em torno de 30% a 40%, enquanto o Brasil está em 65%, ou seja, quase o dobro. Com relação à dívida bruta sobre receitas fiscais, enquanto nos países com grau Baa a taxa gira em torno de 120% a 140%, no Brasil está em 180%”.
Além de analisar a situação das nações que já receberam esta tão desejada nota pelas agências de rating, faz-se também importante analisar a situação fiscal de outros países que se encontram nesta longa fila. Geograficamente próximo ao Brasil, o Peru é um dos favoritos a se tornar o próximo país a receber o grau de investimento.
À primeira vista, os fundamentos fiscais peruanos parecem ser melhores, o que pode ser atestado na expectativa consistente de queda da relação dívida total pública (em termos brutos) /PIB de 32,7% em 2006 para 24% em 2009, muito por conta do elevado crescimento esperado para cerca de 6.7% de média ao ano. A dívida pública é, em sua maioria, externa, sendo a dívida pública interna quase toda concentrada em vencimentos de prazos mais longos. O superávit primário se mantém elevado e as reservas estão no patamar de 22% em relação ao PIB, o que faz com que o país seja credor líquido em sua dívida externa pública, tal qual o Brasil.
Continua depois da publicidade
Portanto, analisando o caso peruano, o país andino parece mais próximo que o Brasil do investment grade, muito por conta de nosso lado fiscal mais frágil. Isso não significa que a probabilidade de que recebamos o investment grade esteja longe. Porém, para atingirmos mais rapidamente este selo das agências de rating, é necessário consolidar de vez nossa solvência fiscal no médio-longo prazo.
Tomás Goulart é economista da Modal Asset Management e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
tomas.goulart@infomoney.com.br