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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta segunda-feira (24), que a Casa seguirá o rito estabelecido pela Constituição para análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu em resposta a Messias, que divulgou mais cedo uma nota pública dirigida ao presidente do Senado. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.
“O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal”, diz o texto assinado pela assessoria de imprensa da presidência da Casa.
“Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, afirma a nota.
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O texto diz ainda a análise da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá em momento oportuno, “de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”.
Nesta segunda, o AGU disse que vai buscar cada um dos senadores para ouvir “atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso País” e expor suas perspectivas que deve levar ao Supremo, caso aprovado, “para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal”.
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“Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional”, disse Messias na nota. “O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso País.”