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SÃO PAULO – Os fundos de investimentos podem ser definidos como um condomínio de recursos de diversas pessoas, dividido em cotas. Avaliando sob esta ótica, é necessário que regularmente gestores e cotistas discutam regularmente os diferentes aspectos que envolvem o condomínio dos recursos.
Estas discussões são feitas nas assembléias dos fundos de investimento. Quem possui recursos investidos em fundos muitas vezes desconhece a ocorrência destas assembléias, ou quando toma conhecimento, não se interessa em participar.
Pois saiba que nestas assembléias são discutidos e aprovados temas capazes de alterar aspectos fundamentais do fundo, como mudança das regras para resgates, cotização, taxa de administração cobrada, modificações na alocação de recursos, na administração do fundo, política de distribuição de resultados, entre outros.
Vale para todos
A legislação prevê quórum mínimo apenas em primeira convocação, mas não demanda número mínimo de participantes em segunda convocação. Assim, uma decisão aprovada por um pequeno número de cotistas vale para todos, 30 dias após ser comunicada.
Segundo a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), apesar do esforço de comunicação por parte dos administradores, é muito comum ver assembléias esvaziadas, com pouca ou nenhuma representação dos cotistas dos fundos de investimento.
O que precisa ser feito
Não se espera que o investidor participe de todas os encontros realizados, mesmo porque é necessário tempo e às vezes disposição para viajar, caso a assembléias seja em outra cidade.
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Contudo, é aconselhável que os cotistas leiam com atenção os comunicados que contém as principais decisões tomadas nestas assembléias, esclarecendo eventuais dúvidas com o gestor do fundo.
Para a Anbid, o investidor brasileiro não tem a cultura de participar dessas assembléias, enquanto, em países onde o mercado de capitais é mais maduro, assembléia de cotistas costuma dar bastante audiência.
Assembléias
Existem dois diferentes tipos de assembléias: ordinárias e extraordinárias. Nas assembléias ordinárias, são discutidas e aprovadas as contas do fundo de investimento. Elas ocorrem uma vez por ano, geralmente no primeiro semestre, e sua convocação varia de acordo com a data de início do fundo.
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Já as assembléias extraordinárias podem ocorrer em qualquer data. Nelas são decididas as alterações de regras do funcionamento do fundo. Os administradores dos fundos têm a obrigação legal de divulgar local, dia, hora e pauta dos encontros. Além disso, devem cumprir a norma de informar aos cotistas, presentes ou não, todas as decisões tomadas em assembléia.