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SÃO PAULO – Em resposta aos rumores que colocavam em dúvida a distribuição dos dividendos anunciados pela Vale do Rio Doce no dia 18 de outubro, em aviso ao mercado, a mineradora afirmou que o pagamento da referida remuneração “não sofrerá nenhuma alteração em decorrência das decisões judiciais e será normalmente processado a partir do dia 31 de outubro de 2007”.
De acordo com o comunicado, a Vale sofreu três execuções judiciais no valor de R$ 756,8 milhões. Nas duas primeiras (R$ 117 milhões), a empresa apresentou garantias bancárias que, na época, foram aceitas pelo Juízo.
Garantias em dinheiro
Todavia, diante da notícia de que a Vale estaria distribuindo dividendos aos acionistas, foi requerida a substituição destas garantias por dinheiro, decisão a que a Vale recorreu. Na terceira execução (R$ 639,9 milhões) a empresa não havia sido citada, mas em 24 de outubro deste ano recebeu simultaneamente a citação e um mandado de arresto no valor mencionado.
“Diante desta situação, para proteger os interesses de seus acionistas, a CVRD efetuará o depósito do valor requerido nesse processo, o qual seguirá previsto o curso previsto em lei, onde serão apresentados os argumentos da Companhia quanto ao mérito e aspectos processuais”.