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SÃO PAULO – O ministro das Cidades, Márcio Fontes, publicou na quarta-feira (28) Instrução Normativa (nº 55) que aumenta o valor a ser financiado na compra de imóvel com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na Habitação Popular.
De acordo com a nova regra, que modifica a Instrução Normativa nº41, admite-se a elevação do valor do financiamento de até R$ 80 mil para o limite máximo de R$ 100 mil, em casos de imóveis situados em municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes.
A instrução ainda considera o valor de R$ 130 mil para imóveis situados nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Renda
A norma ainda eleva a renda familiar mensal bruta de pessoas que podem aderir ao financiamento de imóvel na categoria Habitação Popular para R$ 4.900, nos casos de financiamento vinculados a imóveis situados nos municípios integrantes da região metropolitana de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O novo teto para a renda também é válido para municípios com população acima de 500 mil habitantes e para os da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (RIDE) e demais capitais estaduais.
Nos demais municípios, a renda máxima para adquirir o financiamento popular continua a ser de R$ 3.900.
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Fundo
Conforme dados da Caixa Econômica Federal, aumentou em 25% o total de dinheiro sacado das contas do FGTS para a compra de imóveis. Em outubro último, foram movimentados R$ 277,9 milhões, contra R$ 222,5 milhões do mesmo mês de 2006.
Em outra forma comparativa, são cerca de R$ 7,35 milhões retirados por dia das contas do fundo. Isso representa, apenas no décimo mês do ano, o financiamento de algo em torno de 27,5 mil casas ou apartamentos, ante pouco menos de 22 mil no mesmo período do ano passado.
