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SÃO PAULO – Até não muito tempo atrás, a tranqüilidade do quadro doméstico delegava a determinação dos movimentos de curto prazo do Ibovespa aos desdobramentos da cena externa, mais especificamente, às novidades sobre a crise do subprime e seus efeitos sobre a atividade econômica dos EUA e global.
Agora, conjecturas sobre o futuro da maior economia do mundo precisam ceder um pouco de espaço a algumas apreensões de cunho doméstico, a saber, a prorrogação – ou não – da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
CPMF pode represar ganhos
Para se ter uma idéia, os analistas do BB Investimentos, cuja expectativa para dezembro é de uma alta moderada (em torno de 5%) para o Ibovespa, que neste caso fecharia o mês entre os 65.000 e 66.000 pontos, recomendam “muita cautela caso ocorra a não aprovação da CPMF, que poderá trazer turbulências aos mercados” se o governo não agir “tempestivamente para manter sua fonte de receita”.
Em linha com tal percepção, Miriam Tavares, diretora da AGK Corretora de Câmbio, comenta que “persistem e aumentam as preocupações com a questão fiscal do governo dadas as dificuldades de negociar com a oposição um acordo que garanta a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011”.
Próximos passos
Tanto que, de acordo com Tavares, esse quadro interno preocupante, se aliado às tensões externas, deve implicar em alguma desvalorização para os ativos financeiros brasileiros. O Ibovespa, por exemplo, “pode cair um pouco mais, voltando a oscilar entre os 62 e os 63 mil pontos”.
Por outro lado, se o ambiente de negócios no plano internacional estiver favorável e, internamente, melhorar a perspectiva de aprovação da CPMF, o Índice Bovespa deve, segundo a diretora, flutuar acima do patamar dos 63 mil pontos.
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Há motivo para nervosismo?
De fato, em primeira análise, pensar na prorrogação da CPMF como catalisador para o Ibovespa parece incomum. Mas, a LCA Consultoria explica o que chamou de Risco-CPMF: a não prorrogação da contribuição pode implicar em um ajuste para baixo no resultado primário do governo central já no ano que vem.
Por sua vez, um superávit primário menor pode significar um impulso fiscal à demanda agregada e, conseqüentemente, um aumento dos riscos à dinâmica inflacionária que, então, demandaria um aperto monetário – manutenção da Selic por mais tempo ou, até mesmo, uma elevação do juro básico.
Entretanto, a despeito da cautela que tem tomado corpo nos mercados brasileiros, na opinião da LCA, não é para tanto, muito embora, até o seu desfecho, a novela da CPMF, em conjunto com o ambiente externo, possa ser um fator de pressão adicional.
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De acordo com os analistas, “o governo deverá lograr êxito em prorrogar a cobrança da CPMF”. Entretanto, atualmente, “são ponderáveis as chances de que governo tenha que aceitar reduções progressivas na alíquota da CPMF e/ou ficar um período sem arrecadar o tributo” (caso a votação seja adiada).
Existem alternativas
Mas, mesmo neste caso, a LCA não acredita que o governo, para compensar eventuais perdas na arrecadação, abrirá mão de “majorar a base de incidência e/ou alíquotas de outros impostos e tributos que podem ser alteradas por meio de Medidas Provisórias”.
Sendo assim, a LCA ainda acha pequeno o risco de que os desdobramentos da “novela CPMF impliquem alteração na trajetória projetada para o juro básico doméstico”, ou seja, por ora, do lado fiscal não deverão chegar ventos fortes o bastante para, fundamentalmente, desviar os mercados de seus rumos.