FGV propõe a substituição da contribuição patronal do INSS por uma CMF

Objetivo do estudo é propor uma maneira de reduzir o alto custo da mão-de-obra aos empresários do País

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SÃO PAULO – Esta semana, a FGV (Fundação Getulio Vargas) apresentou, na Trevisan Escola de Negócios, um estudo sobre a mudança de base tributária para a arrecadação do INSS patronal, desonerando, desta forma, a folha de pagamento. A idéia é substituir a contribuição patronal do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) por um tributo chamado CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira).

A conclusão foi que essa troca geraria cerca de 220 mil empregos, o PIB (Produto Interno Bruto) aumentaria em 0,98%, e a inflação cairia 0,86%. Além disso, diversos setores seriam beneficiados. Em contrapartida, segmentos em que a mão-de-obra influencia pouco no faturamento da empresa seriam prejudicados.

Histórico

Em 2004, segundo dados da Previdência Social e das tabelas de recursos e usos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a contribuição patronal do INSS foi equivalente a R$ 57,6 bilhões, valor que engloba todas as contribuições das empresas, e a CPMF, de R$ 26,4 bilhões.

Em 2005, as empresas contribuíram ao INSS com R$ 36,5 bilhões e, em 2006, com R$ 40,1 bilhões. A importância de reduzir o alto custo da mão-de-obra no País vem sendo discutida há um bom tempo pelo governo. Até o momento, entretanto, nenhuma proposta concreta foi apresentada.

No estudo da FGV, as alíquotas adicionais de CMF propostas são de 0,8153%, percentual suficiente para desonerar a folha de pagamento, e 1%. A taxa, no entanto, será escolhida pelo Congresso Nacional, quando o projeto for apresentado oficialmente.

Opinião

“A idéia desta contribuição é que todos paguem para garantir a aposentadoria de todos. As empresas que não têm funcionários não contribuem com o INSS. Por isso, este estudo pretende que todos paguem este imposto”, analisou Antoninho Trevisan.