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Credenciando
a Dra. Fernanda Soubhia Liedtke CRM
105.478, para proceder aos exames de aptidão física e mental
em candidatos à obtenção da permissão para conduzir e a de
condutor de veículo automotor por ocasião da renovação, com
consultório sito à Rua Lucas Mangini nº 386, São Manuel, São
José do Rio Preto/SP. (Port. 2473/07).
Estabelecer que o credenciamento
é realizado sob a forma da permissibilidade, a
título precário e sem ônus para o Estado, podendo haver o cancelamento
desde que justificado o interesse da Administração.
Fixar os honorários dos exames realizados em 3.300 Ufesp estabelecido
na Tabela “C” item 8.1 da Tabela a que se refere o art.
1º – da Lei nº 9.904, de 30 de dezembro de 1.997.
Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
Descredenciando
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o Centro de Formação de Condutores
Atibaia S/C Ltda., CNPJ nº 03.943.326/0001-21, para ministrar
os cursos especializados previstos na Portaria 1758, de 29 de
setembro de 2006, com endereço sito à Rua João Pires nº 510,
Bairro Centro, Atibaia /SP, revogando-se assim a Portaria nº
1310, datada de 24 de Novembro de 2000 que o credenciou.(
Port. 2421/07).
Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
