Colunista InfoMoney: Desenvolvimento requer pensamento de longo prazo

<div class="select">Por Cid Olival</div> Descoberta de reservas de óleo e gás no campo de Tupi, na bacia de Santos, trouxe um alento para o setor energético, mas isto não resolve o nosso problema atual

Publicidade

Nos últimos meses, tem se discutido muito a possibilidade de um racionamento de gás natural no setor industrial e na área de gás natural veicular (GNV), com possíveis conseqüências sobre o crescimento econômico nacional.

Este fato, porém, explicita não apenas a fragilidade do setor energético brasileiro, como também a ausência de ações governamentais efetivas que visem o desenvolvimento econômico do país.

Até o final da década de 1970, quando se consolidou a matriz energética brasileira, o governo tinha como preocupações aumentar a oferta interna de petróleo e reduzir a dependência nacional de fontes externas de energia.

Para isso, realizou vultosos investimentos na prospecção e produção de petróleo, como também na geração e transmissão de energia hidrelétrica.

O esforço deste período não seria repetido nos anos seguintes.

“A iminência de um novo apagão elétrico decorre de políticas econômicas que há 30 anos têm como únicas preocupações as questões de curto prazo”

Na década de 1980, diante da crise fiscal e financeira do Estado, muitos governos utilizaram a capacidade de endividamento das empresas de energia elétrica para financiar os seus déficits, ao tempo em que reprimiam o aumento das tarifas para conter a inflação.

Continua depois da publicidade

Tal fato provocou a ineficiência econômica e a vulnerabilidade financeira destas empresas fazendo com que o governo, imbuído de ideais liberalizantes realizasse, na década de 1990, a reestruturação e privatização das companhias elétricas.

A iniciativa privada, por seu turno, não executaria os investimentos necessários ao bom funcionamento do setor e, como conseqüência, em 2001, o Brasil experimentaria um “apagão” elétrico, dada a insuficiência de capacidade instalada em atender às demandas do mercado consumidor.

Buscando enfrentar as restrições geradas pela crise, o governo passou a incentivar a utilização de usinas termelétricas movidas a gás natural, que além de poderem entrar em operação num tempo mais curto que as hidrelétricas, utilizariam o gasoduto Brasil-Bolívia, inaugurado em 1999, que operava com capacidade ociosa.

Continua depois da publicidade

Por outro lado, a Petrobras também passou a estimular a substituição de combustíveis convencionais nas indústrias e em veículos, como forma de minimizar os prejuízos decorrentes da cláusula take or pay, que a obrigava a pagar pelo gás, mesmo que este não tivesse sido efetivamente consumido.

Essas medidas voltaram a elevar a dependência brasileira de fontes externas de energia, agora com o gás natural, indo na contramão das políticas adotadas para o setor de petróleo.

A vulnerabilidade externa no setor de gás não tardaria a aparecer. Em maio de 2006, o governo boliviano instituiu decreto nacionalizando a produção de gás e promovendo reajustes nos contratos firmados anteriormente.

Continua depois da publicidade

Tais medidas introduziram um elevado grau de incerteza nas operações da Petrobras naquele país, inviabilizando os projetos de expansão do gasoduto e engendrando planos de contingenciamento.

Dados esses fatores, o que se observa é que a iminência de um novo apagão elétrico decorre de políticas econômicas que há 30 anos têm como únicas preocupações as questões de curto prazo, a austeridade fiscal, as metas de inflação e o serviço da dívida.

Vale lembrar que as ações na área de infra-estrutura demandam certo período de maturação. Por isso, requerem um planejamento constante e de longo prazo para evitar que o crescimento econômico seja malogrado, quer por falta de investimentos, quer por decisões equivocadas.

Continua depois da publicidade

A descoberta de reservas de óleo e gás no campo de Tupi, na bacia de Santos, trouxe um alento para o setor, mas isto não resolve o nosso problema atual.

Como não existem automatismos em economia, se não houver um planejamento intenso e investimentos vigorosos, como ocorreu na década de 1970, seremos atropelados por mais uma crise daqui há alguns anos.
Conforme nos ensinou um grande economista, cabe ao Estado regular a economia e induzir/realizar investimentos para evitar a estagnação no longo prazo.

Enquanto isso não acontece, resta-nos pedir, como fizemos em 2001, para que São Pedro nos mande chuva e eleve, assim, a capacidade de geração de energia nas hidrelétricas.

Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br


Cid Maciel Monteiro de Oliveira CEO e sócio-fundador da startup invest.pro, Cid tem 18 anos de experiência, tendo atuado em instituições financeiras e gestoras no Brasil e no exterior. Graduou-se em Engenharia Civil pela UFRJ e concluiu mestrado em Finanças pela Manchester University na Inglaterra