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SÃO PAULO – Depois da turbulência com a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), os mercados aguardam o anúncio das medidas para compensar a perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões em 2008. A expectativa é de que dentro de alguns dias o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, diga qual será a postura do governo.
Redução de gastos e “algumas modificações em tributos” foram citadas pelo ministro. A LCA Consultores avalia que o fim da CPMF representa uma expressiva perda de margem de manobra para o governo federal. “As opções factíveis de aumento de outros tributos não têm potencial para repor senão parte da arrecadação perdida.”
Contudo, a redução da meta de superávit primário, tão temida pelos mercados, por ora está descartada por Mantega, o que na percepção da ABN Corretora é boa notícia para as chances de o país atingir o grau de investimento no próximo ano. “Embora ambiciosa, a materialização deste cenário é possível”, diz a corretora.
Curto prazo incerto e turbulento
“O maior desafio com que se defronta o Planalto é o de adequar o Orçamento de 2008 à nova realidade pós-rejeição da CPMF”, avalia a LCA. O cenário fiscal tornou-se mais incerto e turbulento no curto prazo, mas parece precipitado supor que o Executivo não tenha margem de manobra para manter as contas públicas sob controle. Agora, é hora de fazer as contas para traçar as possibilidades com que o governo pode contar.
A ABN Corretora acredita que provavelmente o governo enfrentará resistência política se tentar repetir a estratégia usada no passado de recorrer simplesmente a uma maior taxação como forma de compensação ao revés. Assim, a expectativa é que a saída seja uma ação conjunta de corte de gastos e alteração nas alíquotas de alguns tributos.
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Para a consultoria, no curto prazo a derrota na votação no Senado deverá implicar limites nas propostas de desoneração tributária em gestação, assim como imporá ao governo necessários ajustes em outros setores nos quais o Executivo estava pouco disposto a mexer, sobretudo num ano eleitoral como 2008. “As próximas duas semanas serão importantes para saber de que maneira o Executivo federal irá fazer o ajuste em suas contas”.
Alternativas factíveis
Do lado da tributação, a ABN Corretora acredita que os “candidatos naturais” a terem suas alíquotas alteradas são o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Com estes tributos, a corretora estima arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano.
Já no lado dos gastos, a ABN enxerga espaço para redução das despesas discricionárias incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na ordem de R$ 16,2 bilhões. Adicionalmente, a redução nos investimentos de algumas empresas
Estatais, como a Petrobras, é “plausível”.
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Pelas contas da corretora, o governo ainda teria que arcar com rombo de R$ 4,0 bilhões, que poderia ser imposta aos estados e municípios. Caso o governo federal resolvesse carregar sozinho o peso do ajuste, seria forçado a reduzir o superávit primário em 0,15% do PIB, trazendo-o para 3,65% ao invés da meta de 3,8%, ainda acima dos 2,15% necessários para manter a relação dívida/PIB no mesmo patamar observado ao final de 2007.
Não é suficiente, nem alarmante
Mais cautelosa, a LCA expõe que aumentos de impostos são inescapáveis, mas aqueles cuja elevação parece politicamente factível parecem ter potencial limitado. Mesmo que as alíquotas do IOF e da CSLL dobrassem, o que constitui uma “hipótese extrema”, não iriam repor a não arrecadação da CPMF.
Contudo, na opinião da consultoria, é cedo para cogitar mudanças de cenário. A mudança conjuntural do quadro fiscal não gera tamanho impacto. No aguardo do anúncio das medidas do governo para melhor julgar o impacto econômico do conjunto de mudanças tributárias e fiscais, a consultoria prenuncia uma desaceleração conjuntural do investimento público, corte na maioria das transferências voluntárias para estados e municípios, redução nas emendas parlamentares e elevação de impostos.
