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Apesar do tom cordial e do balanço positivo da reunião entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos não cedeu quanto às sanções impostas a autoridades brasileiras, que seguem em vigor sob a Lei Magnitsky.
Fontes da diplomacia brasileira confirmaram que não houve sinal por parte do presidente Trump para o alívio das restrições a vistos e as penalidades financeiras aplicadas a integrantes do governo e do Judiciário brasileiro.
Entre os alvos está ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família, atingidos antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado.
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As medidas, aplicadas no segundo semestre, foram interpretadas em Brasília como uma forma de pressão da Casa Branca sobre a Justiça brasileira. O governo americano justificou as sanções com base na lei que autoriza punições a pessoas ou instituições acusadas de corrupção, abuso de poder ou violação de direitos humanos, instrumento que vem sendo usado de maneira cada vez mais política por Washington.
Sinal diplomático duplo
Durante o encontro em Kuala Lumpur, Trump sinalizou disposição para negociar as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, classificadas como “temporárias” e “equivocadas”.
No entanto, o republicano manteve as sanções como forma de pressão diplomática, indicando que o tema deve ser tratado separadamente das discussões comerciais.
“O presidente Trump declarou que dará instruções à sua equipe para começar um processo de negociação bilateral sobre tarifas, que deve se iniciar hoje ainda – já que é para tudo ser resolvido em pouco tempo”, disse o chanceler Mauro Vieira, após a reunião.
Apesar da avaliação positiva sobre o diálogo, o Itamaraty reconhece que a manutenção das sanções limita o avanço da relação bilateral e adiciona um elemento político sensível às tratativas.
Pressão sobre o STF
As medidas baseadas na Lei Magnitsky se tornaram um dos pontos mais delicados da relação entre Brasil e Estados Unidos.
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Na prática, as sanções suspenderam vistos e bloquearam ativos em território norte-americano, além de restringirem a atuação internacional dos ministros afetados. Embora o governo brasileiro tenha pedido a suspensão das penalidades durante o encontro em Kuala Lumpur, Trump evitou qualquer promessa nesse sentido.
Clima de prudência
Diplomatas dos dois países avaliam que a manutenção das sanções deve ser tratada com cautela nas próximas rodadas de diálogo, em paralelo às discussões comerciais sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros.
Segundo fontes do Itamaraty, a posição dos Estados Unidos não inviabiliza as conversas, mas evidencia que o avanço nas negociações dependerá de um gesto político mais amplo da Casa Branca.
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“A conclusão final é de que a reunião foi muito positiva. Há disposição política dos dois lados para resolver rapidamente a questão das tarifas”, afirmou Mauro Vieira.