Entrevista: investment grade pode ser ‘imposição’ em 2009 ou 2010, diz Giambiagi

Elevação da classificação depende ainda da queda na relação dívida/PIB e crescimento, diz Fabio Giambiagi, do IPEA

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SÃO PAULO – Sem mudanças no cenário externo, com novas quedas da relação dívida pública/PIB e a recuperação do crescimento, o investment grade deve se tornar “quase uma imposição” em 2009 ou 2010.

A avaliação é do economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fabio Giambiagi, especialista em setor público, que concedeu entrevista exclusiva para a InfoMoney.

Acompanhe a seguir as respostas de Giambiagi, que além da expectativa pela elevação na classificação de risco, fala sobre déficit da previdência, eliminação da CPMF, investimento público, entre outros assuntos.

InfoMoney – As principais agências internacionais de classificação de risco elogiam com certa freqüência o ajuste externo da economia brasileira, o que desperta a expectativa de obtenção do investment grade num futuro próximo. Em contrapartida, críticas à ausência de reformas estruturais também são comuns, inibindo uma reclassificação do país. O Brasil é realmente carente de reformas institucionais?

Fabio Giambiagi – Sem dúvida, o que visivelmente, porém, não tem impedido progressos em outros campos. Por um lado, é verdade que não temos praticamente feito reformas desde 2003. Por outro, em matéria de inflação, dívida pública e composição da dívida, os progressos são significativos.

Infomoney – Sem tais reformas, o país conseguiria atingir o tão sonhado grau de investimento? E quão próximos estamos desta nota?

“A ausência de uma mudança do ambiente externo, novas quedas da relação Dívida Pública/PIB e a recuperação do crescimento deverão tornar o “investment grade” quase uma imposição”

Giambiagi – Dependerá do ambiente internacional. Se houver uma mudança do quadro dos últimos anos e o mercado se tornar mais hostil, a reivindicação de novas reformas será intensa.

Porém, na ausência de uma mudança do ambiente externo, novas quedas da relação Dívida Pública/PIB e a recuperação do crescimento deverão tornar o “investment grade” quase uma imposição das circunstâncias em 2009 ou 2010 de pelo menos uma das principais classificadoras de risco.

InfoMoney – Embora pratique um superávit primário significativo, o país apresenta um déficit nominal elevado. Qual o impacto da política fiscal para o crescimento do país, tanto no curto como no longo prazo? E para a possível reclassificação do rating soberano?

Giambiagi – O déficit nominal cairá substancialmente este ano. Em um cenário de redução dos juros, o quadro mais provável é de um déficit público inferior a 1 % do PIB em 2010. Isso será um elemento importante para a reclassificação de risco do país.

InfoMoney – Em quanto a nova metodologia para o cálculo do PIB contribui neste aspecto, dado que muitos indicadores fiscais mostraram melhora?

“Um país com 45% do PIB de dívida pública não é um país muito diferente a um de 50% do PIB de dívida, mas é um país melhor”

Giambiagi – Sem dúvida, essa nova realidade ajudou. Um país com 45 % do PIB de dívida pública não é um país muito diferente a um de 50 % do PIB de dívida, mas é um país melhor e menos vulnerável.

InfoMoney – Aparentemente, o país se depara com um trade-off importante: escolher uma maior receita na tentativa de equacionar as contas públicas ou reduzir a carga tributária para alavancar o crescimento econômico. Há como conciliar as duas coisas? Não seria o caso de se focar em corte da despesa pública e não em aumento das receitas?

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Giambiagi – Não há a menor possibilidade de cortar despesas. O que é realista fazer é aumentar a despesa a taxas moderadas e inferiores às do crescimento do PIB, para dessa forma diminuir gradualmente a relação Gasto/PIB.

“Não há a menor possibilidade de cortar despesas. O que é realista fazer é aumentar a despesa a taxas moderadas e inferiores às do crescimento do PIB”

Mesmo assim, este cenário, se ocorrer, só irá ser viabilizado a partir de 2008 ou 2009, dados os compromissos já assumidos em termos de despesa de pessoal e aumento do salário mínimo, com impactos em 2007 e em parte em 2008.

InfoMoney – Ao longo dos últimos anos, temos visto um incremento das contribuições em detrimento aos impostos, com o governo buscando uma centralização da arrecadação na esfera da União. Há necessidade de alterar este quadro? E como se daria essa eventual mudança?

Giambiagi – Pessoalmente, entendo que parte da mudança deveria ocorrer mediante a mudança da base de incidência dos Fundos de Participação, para que estes sejam uma parcela de toda a arrecadação e não apenas do IR e do IPI.
“O que eu defendo é um processo de redução gradual dela (CPMF), em um prazo a negociar entre 5 e 10 anos”

Isso deveria se dar no contexto de uma reforma tributária mais ampla. Não me consta, porém, que o assunto esteja na agenda atual do Congresso.

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InfoMoney – Dentro deste escopo, há como a CPMF ser eliminada?

Giambiagi – O que eu defendo é um processo de redução gradual dela, em um prazo a negociar entre 5 e 10 anos. Me parece que é uma alternativa salomônica viável entre a importância de se eliminar a distorção representada por essa contribuição e a necessidade de fazer caixa nos próximos anos para evitar problemas fiscais.

InfoMoney – Outro aspecto usualmente criticado refere-se ao déficit da Previdência Social. Esta conta é solúvel?

Giambiagi –

Esse é um tema que guarda relação com o destino do país nos próximos 20 anos e não tanto com o futuro imediato. Nos próximos anos, o quadro não será muito diferente do atual, mas na próxima década e na seguinte, dependerá de que ritmo de crescimento o país for capaz de sustentar.

InfoMoney – Há quase três décadas, o setor público dá sinais de baixa capacidade de investimento. Em resposta, o setor privado começa a investir por conta própria em setores ligados à infra-estrutura, como a estrutura portuária, e a desenvolver mecanismos mais adequados de financiamento. Até onde pode ir este fenômeno?

“algum aumento do investimento público será inevitável para que o país possa almejar a crescer sustentadamente a 5 % ao ano”

Giambiagi –

O setor privado ocupará e é bom que ocupe espaços que, no passado, foram ocupados pelo Estado, mas algum aumento do investimento público será inevitável para que o país possa almejar a crescer sustentadamente a 5 % ao ano.

InfoMoney – Existem diferenças significativas entre as políticas fiscais dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso? Se sim, quais são elas?

Giambiagi – O Governo Lula representou a continuidade da política fiscal do Governo anterior, em um contexto, porém, muito mais benigno. Ele se beneficiou de avanços ocorridos anteriormente, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e teve o mérito de conduzir uma política que levou a uma queda paulatina da relação Dívida pública/PIB.

InfoMoney – Para finalizar, como uma política fiscal mais adequada seria percebida e absorvida pelos mercados financeiros?

Giambiagi – O conceito do que seja uma “política fiscal mais adequada” encerra uma boa dose de controvérsia…