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SÃO PAULO – Mantido o “céu de brigadeiro” no setor externo – o que acabaria com a dívida externa líquida brasileira – mesmo com problemas estruturais internos, não será possível justificar uma avaliação de risco diferente do “grau de investimento”.
A avaliação é do economista Raul Velloso, especialista em setor público, que concedeu entrevista exclusiva para a InfoMoney. No início da semana, outro economista especialista em contas públicas, Fabio Giambiagi, formulou suas opiniões sobre o assunto.
Ph.D. (Doctor of Philosophy) pela Yale University, Velloso também destacou para a necessidade de corte nos gastos correntes do governo federal como saída para impulsionar o crescimento. “O resto vem por conseqüência”, completa.
Acompanhe a seguir as respostas do economista, que além da expectativa pela elevação na classificação de risco, fala sobre déficit da previdência, eliminação da CPMF, investimento público, entre outros assuntos.
InfoMoney – As principais agências internacionais de classificação de risco elogiam com certa freqüência o ajuste externo da economia brasileira, o que desperta a expectativa de obtenção do investment grade num futuro próximo. Em contrapartida, críticas à ausência de reformas estruturais também são comuns, inibindo uma reclassificação do país. O Brasil é realmente carente de reformas institucionais?
Raul Velloso – Sim, o Brasil é carente de reformas institucionais. Um dos principais problemas da área fiscal é o déficit da previdência, caso em que a solução requer alterações constitucionais. Há várias outras por fazer: tributária, trabalhista, administrativa etc…
IM – Sem tais reformas, o país conseguiria atingir o tão sonhado grau de investimento? E quão próximos estamos desta nota?
Velloso – Na idéia de que o principal fator para melhorar a classificação de risco do País é a situação das contas externas, talvez estejamos próximos da tão sonhada classificação de “grau de investimento”.
| “Nessas codições, mesmo com sérios problemas estruturais, como justificar uma avaliação de risco diferente do ‘grau de investimento’?” |
Supondo que o cenário externo permaneça tão favorável, a dívida externa líquida brasileira em breve será zerada.
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Nessas condições, mesmo com sérios problemas estruturais internos, como justificar uma avaliação de risco diferente do “grau de investimento”, especialmente quando a taxa de risco do País se aproxima cada vez mais de 100 basis points e já está abaixo da média dos emergentes?
O problema se complicará obviamente se houver uma virada do cenário de “céu de brigadeiro”..
IM – Embora pratique um superávit primário significativo, o país apresenta um déficit nominal elevado. Qual o impacto da política fiscal para o crescimento do país, tanto no curto como no longo prazo? E para a possível reclassificação do rating soberano?
Velloso – O lado externo favorável está pressionando as taxas de juros internas para baixo; aos poucos essa queda está chegando na taxa SELIC e nas demais taxas relevantes para os papéis públicos.
Dados os superávits atuais, mesmo estando em queda, o déficit nominal tende a cair, e abrir espaço para maior crescimento econômico. Novamente, sem reformas internas, tudo dependerá de quão demorado seja o atual “céu de brigadeiro” externo.
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| “O certo é concentrar no corte de gastos correntes, e ponto!” |
IM – Em quanto a nova metodologia para o cálculo do PIB contribui neste aspecto, dado que muitos indicadores fiscais mostraram melhora?
Velloso – Não deveria, porque a rigor nada essencialmente mudou, mas há uma avaliação mais favorável do País pelos analistas – especialmente os externos – frente à nova configuração do PIB brasileiro.
IM – Aparentemente, o país se depara com um trade-off importante: escolher uma maior receita na tentativa de equacionar as contas públicas ou reduzir a carga tributária para alavancar o crescimento econômico. Há como conciliar as duas coisas? Não seria o caso de se focar em corte da despesa pública e não em aumento das receitas?
Velloso – O certo é concentrar no corte de gastos correntes, e ponto! O resto vem por consequência: queda da carga tributária, subida dos investimentos, etc.
| “O déficit previdenciário é enorme de qualquer ponto de vista” |
IM – Ao longo dos últimos anos, temos visto um incremento das contribuições em detrimento aos impostos, com o governo buscando uma centralização da arrecadação na esfera da União. Há necessidade de alterar este quadro? E como se daria essa eventual mudança?
Velloso – Mais adiante, sim. Mas, no momento, um maior controle financeiro exercido pela União é crucial para assegurar que as finanças subnacionais não desandem.
IM – Dentro deste escopo, há como a CPMF ser eliminada?
Velloso – Enquanto não houver corte de gastos correntes, não.
IM – Outro aspecto usualmente criticado refere-se ao déficit da Previdência Social. Esta conta é solúvel?
Velloso –
O déficit previdenciário é enorme de qualquer ponto de vista. Precisamos de reformas profundas e com efeito imediato. Exatamente o que está ausente no momento.
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| “Veja o caso das concessões de rodovias federais que, há vários anos, não dão (o governo) um passo” |
IM – Há quase três décadas, o setor público dá sinais de baixa capacidade de investimento. Em resposta, o setor privado começa a investir por conta própria em setores ligados à infra-estrutura, como a estrutura portuária, e a desenvolver mecanismos mais adequados de financiamento. Até onde pode ir este fenômeno?
Velloso –
Infelizmente não irá muito longe, porque muita coisa ainda depende do governo. Veja o caso das concessões de rodovias federais que, há vários anos, não dão um passo!
IM – Existem diferenças significativas entre as políticas fiscais dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso? Se sim, quais são elas?
Velloso – O controle do caixa pelo Ministério da Fazenda é muito parecido nos dois casos.
O governo FHC, principalmente no primeiro mandato, era mais comprometido com reformas e com a abertura de espaço para o setor privado – e portanto a economia – se expandir.