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SÃO PAULO – Na tentativa de adequar as regras ao mercado de capitais e ao cenário econômico de queda de juro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou normas que flexibilizam alguns limites de investimento dos fundos de pensão.
Segundo o coordenador-geral de Mercado de Capitais e Previdência do Ministério da Fazenda, Sílvio Holanda, o mercado precisa se adaptar, permitindo que as entidades possam obter mais rentabilidade com aplicações mais arriscadas.
Desta forma, o CMN permitiu que os fundos de pensão possam aplicar até 3% do patrimônio de cada um de seus planos a fundos de multimercados. Antes, essas aplicações não eram permitidas em operações day-trade (compra e venda no mesmo dia) e envolvessem alavancagem.
Outras mudanças
O CMN dobrou de 5% e 10% para 10% e 20% para aplicações de médio e alto risco, respectivamente, os limites para operação em fundo de investimento em direitos creditórios. A instituição autorizou a aquisição de papéis emitidos por organismos multilaterais no mercado doméstico e o investimento de 100% do patrimônio em fundos de investimentos previdenciários.
A parcela do patrimônio dos planos que pode ser aplicada em apenas uma empresa foi reduzida dos atuais 30% para 20%, caso seja uma companhia financeira, e para 10%, se não for empresa financeira.