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SÃO PAULO – Pela nova metodologia de cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) – atualmente denominado Grau de Incidência de Incapacidade de Riscos do Ambiente (GIIRAT) -, já em vigor, o imposto, cuja alíquota varia de 1% a 3% da folha de pagamento, é calculado individualmente, considerando a realidade de cada empresa.
E ainda, de acordo com o Fator Acidentário de Prevenção (FAT), será aplicado um multiplicador sobre as atuais alíquotas do SAT, por meio do CNPJ da empresa, com base na freqüência, gravidade e custo do acidente de trabalho.
Alteração
Conforme o professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), Alexandre Motonaga, tal alteração pode implicar em aumentos de até 100% para algumas empresas. O prazo para eventuais impugnações vence no dia 1º de julho deste ano.
“Em outras palavras, uma empresa que recolhe o GIIRAT a uma alíquota de 3%, eventualmente, pode ter essa alíquota aumentada para 6% sobre a folha de pagamento ou diminuída para 1,5% sobre essa mesma base de cálculo”, explica o professor.
Contribuição
Entenda como funciona:
- As empresas são obrigadas a recolher mensalmente, junto com o INSS, a contribuição ao SAT, atual GIIRAT;
- A alíquota do GIIRAT pode variar de 1% a 3% sobre a folha de pagamento dos funcionários;
- O FAP é um multiplicador aplicado individualmente por empresa e obtido por meio de métodos estatísticos. O cálculo é feito por meio do CNPJ, com base na freqüência, gravidade e custo do acidente de trabalho;
- A fonte primária de dados serão as doenças que fundamentaram os benefícios concedidos pelo INSS, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID).